Gleisi Hoffmann critica decisão dos EUA e aponta ataque à soberania brasileira

Donald Trump e Gleisi Hoffmann

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, foi a primeira integrante do governo Lula a se manifestar publicamente sobre a revogação dos vistos de entrada de oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos Estados Unidos. Em declaração oficial, Gleisi classificou a medida como uma “afronta ao Judiciário e à soberania nacional”.

Segundo a ministra, a iniciativa teria sido articulada por Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, em parceria com o ex-presidente norte-americano Donald Trump. Ela sustenta que a ação visa retaliar decisões tomadas pelo STF e representa uma tentativa de interferência internacional para proteger aliados do ex-presidente brasileiro de possíveis punições judiciais.

Apesar da gravidade do gesto, Gleisi afirmou que o Supremo tende a sair fortalecido, justamente por manter sua atuação firme na defesa da Constituição e da legalidade.

Até o momento, o STF não divulgou posicionamento oficial sobre as sanções impostas pelo governo norte-americano.

"O Pix é Nosso, My Friend": Governo Brasileiro Responde com Ironia à Investigação dos EUA

Campanha do Governo Federal sobre o Pix

Em uma resposta contundente e com um toque de ironia à investigação comercial iniciada pelos Estados Unidos contra o Pix, o governo brasileiro lançou uma campanha publicitária em suas redes sociais nesta quarta-feira, 16 de julho.

A peça centraliza-se na frase "O Pix é nosso, my friend", acompanhada de uma mensagem que satiriza a ofensiva do governo do presidente Donald Trump: "O PIX é do Brasil e dos brasileiros! Parece que nosso PIX vem causando um ciúme danado lá fora, viu? Tem até carta reclamando da existência do nosso sistema Seguro, Sigiloso e Sem taxas".

Essa representou a primeira manifestação oficial da administração Lula desde que o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) divulgou, na noite anterior, a abertura de um inquérito. Segundo informações da Folha de S.Paulo, além da campanha nas redes, o governo brasileiro já está desenvolvendo uma resposta técnica robusta para reafirmar a legalidade e a solidez do sistema de pagamentos, sem ceder a pressões externas.

A apuração por parte do governo brasileiro teve início já na noite de terça-feira, 15 de julho, logo após a formalização da investigação norte-americana, baseada na Seção 301 da Lei Comercial de 1974. O USTR argumenta que a existência do Pix poderia comprometer a competitividade de empresas americanas atuantes no setor financeiro digital.

Ainda não foi definida qual autoridade brasileira estará à frente das declarações oficiais. No entanto, fontes do Planalto, ouvidas pela Folha de S.Paulo, indicam que o tom adotado será de firmeza, porém, sem gerar alarmismo. O objetivo é evitar a disseminação de boatos sobre possíveis alterações no Pix, como aqueles que circularam anteriormente a respeito de taxações.

A expectativa é que a reação brasileira seja cuidadosamente articulada entre o Itamaraty, os ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e da Justiça, e o Banco Central. Uma audiência pública sobre o tema está agendada para o dia 3 de setembro, em Washington.

Internamente, alguns membros do governo brasileiro, conforme apurou a Folha de S.Paulo, veem o inquérito aberto por Washington como tendo mais um valor simbólico do que prático. A avaliação predominante é que a iniciativa americana busca, primordialmente, pressionar o Brasil a estabelecer um canal de diálogo. Um auxiliar do governo chegou a classificar a medida como um "factoide".

Além do Pix, o inquérito norte-americano elenca uma série de práticas brasileiras que, de acordo com o USTR, poderiam ser "discriminatórias e prejudiciais ao comércio dos EUA". Entre os alvos citados estão:

Barreiras ao comércio eletrônico e a plataformas digitais.
Falhas na proteção à propriedade intelectual, com menção específica à Rua 25 de Março, em São Paulo.
A aplicação de tarifas preferenciais.
Restrições à entrada do etanol norte-americano.
Questões relacionadas ao desmatamento ilegal.
Supostas deficiências na aplicação de normas anticorrupção, com referência à Operação Lava-Jato.

O documento da Casa Branca consolidou todos esses pontos como justificativa para a investigação formal aberta contra o Brasil.

Lulinha enfrenta cobranças fiscais milionárias da Receita Federal

Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula

Fábio Luís Lula da Silva, popularmente conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está sob a mira da Receita Federal com cobranças fiscais que somam mais de R$ 10 milhões. Essas autuações derivam de investigações inicialmente ligadas à Operação Lava Jato, conforme reportado pela Revista Oeste.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), vinculada ao Ministério da Fazenda, defende a validade dessas cobranças por suposta sonegação fiscal. O órgão mantém sua posição, contestando a anulação dos valores, mesmo após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidaram o processo penal original, como divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

As autuações fiscais tiveram sua origem em supostos repasses que totalizam cerca de R$ 132 milhões, realizados pela empresa Oi para a Gamecorp, companhia de Lulinha, no período entre 2004 e 2016.

A Receita Federal concluiu que parte desses fundos foi direcionada a outras empresas do próprio Lulinha, como a G4 Entretenimento e a LLF Participações, e também para a FLEXBR Tecnologia Ltda, pertencente a seus irmãos, sem uma justificativa legal aparente. Essa movimentação, segundo a Receita, teria resultado em uma redução indevida na cobrança de Imposto de Renda.

O caso envolve outros sócios, incluindo Fernando Bittar, filho do ex-prefeito de Campinas Jacó Bittar. As autuações fiscais continuam em tramitação na esfera administrativa, apesar do entendimento do STF de invalidar as decisões do então juiz Sérgio Moro e de considerar a Justiça Federal de Curitiba incompetente para julgar o processo. A PGFN argumenta que as provas coletadas pela Lava Jato permanecem válidas como base para as cobranças fiscais.

Em março do ano passado, o juiz Diego Câmara, da 17ª Vara do Distrito Federal, concedeu uma suspensão temporária das cobranças da Receita Federal. Os advogados de Lulinha sustentam que, com a decisão do STF, as autuações administrativas perderam sua validade.

Contudo, em manifestação apresentada dois meses após a suspensão, a PGFN reiterou que a anulação se restringiu apenas às sentenças proferidas por Moro, e não às provas em si, que poderiam ser reanalisadas por um novo juízo. Segundo a PGFN, “a decisão do STF anulou as decisões proferidas pelo então juiz condutor do processo penal e hoje senador Sérgio Fernando Moro”. O órgão argumenta que “a operação Lava Jato não foi em sua totalidade anulada” e, portanto, “as provas produzidas não foram anuladas, podendo ser reanalisadas pelo novo Juízo”.

Por outro lado, a defesa de Lulinha classificou a manifestação da PGFN como "genérica" e "vazia", alegando que não houve uma resposta concreta aos seus argumentos de nulidade. Os advogados também argumentam que todas as acusações anteriores foram anuladas e que seu cliente foi alvo de perseguição política.

Auditores fiscais iniciaram os processos administrativos com base em provas compartilhadas pelo Ministério Público Federal, aplicando multas de 150% sobre os valores considerados ilícitos. Em março deste ano, a Receita Federal solicitou à Junta Comercial de São Paulo o arrolamento de quotas no valor de R$ 100 mil da LLF Tech Participações, outra empresa de Lulinha. A G4 Entretenimento, da qual ele é sócio de Kalil Bittar, já estava arrolada desde 2021.

A PGFN fez questão de esclarecer que suas ações são tomadas sem qualquer interferência política e que as análises envolvem contratos, notas fiscais e diligências, sempre garantindo o contraditório e a ampla defesa dos envolvidos. O caso aguarda uma decisão final da Justiça Federal, e o Ministério da Fazenda informou que apenas a PGFN se manifestará sobre o tema.

ONG com diretores do PT e sede em sindicato do ABC recebe R$ 19,1 milhões do Governo Federal

 

Foto: Reprodução

Uma organização não governamental (ONG) com fortes laços com o sindicalismo do ABC Paulista e o Partido dos Trabalhadores (PT) foi beneficiada com um repasse de R$ 19,1 milhões do governo federal. A informação, divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, aponta para a Unisol, cuja sede funciona no subsolo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, berço político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A conexão política da Unisol é evidenciada em sua liderança. O presidente da organização, Arildo Mota Lopes, é um ex-diretor do sindicato, enquanto um dos atuais diretores, Carlos José Caramelo Duarte, também ocupa o cargo de vice-presidente da mesma entidade sindical. Ambos os dirigentes são filiados ao PT.

Conforme a apuração, parte da verba pública foi destinada pela ONG à realização de um curso de "formação em direitos humanos". O conteúdo do curso deu ênfase ao que a própria entidade classifica como o "golpe contra Dilma", referindo-se ao processo de impeachment da ex-presidente.

Na justificativa oficial do projeto, a Unisol argumenta que, após o afastamento de Dilma, o Brasil atravessou um período de cinco anos de "desmonte das políticas públicas", com prejuízos à sociedade. O texto defende que "apenas com organização e educação popular é possível fortalecer a sociedade civil para evitar possíveis ataques aos direitos humanos e à democracia".

Com o objetivo declarado de construir uma "rede de defesa de direitos humanos", o projeto promoveu seminários para cerca de 300 pessoas e produziu 3.000 cartilhas para que os participantes pudessem "multiplicar os conhecimentos adquiridos".

Anistia e CPI: Pressão sobre o Governo Lula aumenta no Congresso

Lula | Foto: Reprodução

A anistia e a possível criação da CPI do INSS estão gerando um cenário tenso para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, pressionando figuras chave no Congresso como Hugo Motta e Davi Alcolumbre. A anistia, que favorece diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, é vista como um movimento estratégico, enquanto a CPI, que investiga fraudes no INSS, é considerada um "torpedo" voltado para a atual gestão. Juntas, essas iniciativas estão desafiando a governabilidade de Lula e preocupando até o Supremo Tribunal Federal (STF).

As CPIs, tradicionalmente utilizadas pela oposição, têm o poder de paralisar a pauta do Congresso, imobilizando discussões cruciais, como os pacotes do Imposto de Renda e da Segurança. Além disso, ao expor a corrupção no INSS, a CPI acaba dividindo a atenção da mídia e da sociedade com o julgamento de Bolsonaro no STF, criando um ambiente de instabilidade para o governo.

Davi Alcolumbre e Hugo Motta, conhecidos por sua habilidade política, têm se mostrado pragmáticos, embora, ao longo do tempo, suas lealdades podem ser testadas, especialmente com as movimentações que visam 2026, a sucessão presidencial. Ambos têm se comprometido com a governabilidade, mas sabem que sua posição pode ser colocada à prova conforme a popularidade de Lula continua a cair.

A recente federação partidária entre PP e União Brasil, que une legendas historicamente anti-PT, como o ex-DEM e o ex-PSL, também serve como um aceno à oposição, ao bolsonarismo e um sinal de alerta para o governo. Com 109 deputados, 14 senadores, 1.330 prefeitos, e seis governadores, a federação é uma força considerável, contando também com quatro ministros no governo. O evento de lançamento, marcado pela ausência de representantes do Planalto, contou com a presença de figuras importantes da oposição, como Valdemar Costa Neto e Sóstenes Cavalcanti, do PL, e Ciro Nogueira, presidente do PP, ex-ministro de Bolsonaro e ferrenho opositor de Lula.

O principal desafio para o governo de Lula é, sem dúvida, a relação com o Congresso, onde a sensação de fragilidade é crescente. Com aliados cujas lealdades podem se dissipar à medida que as eleições de 2026 se aproximam, a base de apoio do presidente parece cada vez mais instável. Mesmo com toda sua trajetória de líder sindical, Lula se vê, hoje, incapaz de avançar em pautas essenciais, e a imagem do presidente no Primeiro de Maio, isolado no Palácio da Alvorada, é um retrato da fragilidade de seu governo neste momento político.

Governo Lula pede que governadores zerem ICMS sobre alimentos após isenção de imposto de importação

 

Governo Federal pede que governadores zerem ICMS | Foto: Reprodução

Após anunciar a isenção do imposto de importação para diversos alimentos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou aos governadores que também zerem o ICMS sobre produtos da cesta básica. O objetivo é reduzir o preço dos alimentos e aliviar o impacto da inflação para a população.

Atualmente, os produtos da cesta básica já são isentos de tributos federais internos, como PIS e Cofins. No entanto, ainda há a cobrança do ICMS estadual, que gira em torno de 12% em média, variando conforme o estado e o tipo de produto.

A isenção do imposto de importação já beneficia diretamente alimentos que chegam do exterior, mas a manutenção do ICMS sobre produtos nacionais ainda encarece os preços para os consumidores. Segundo o governo federal, a redução do imposto estadual ajudaria a diminuir ainda mais o custo da alimentação no país.

A medida vem em um momento de preocupação com o aumento dos preços, principalmente de itens essenciais, como arroz, feijão e leite. A solicitação do governo federal aos estados se torna um ponto de debate, já que o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos governos estaduais.

A decisão de zerar o ICMS cabe a cada estado, e a proposta pode enfrentar resistência, especialmente devido à perda de arrecadação. Alguns governadores já demonstraram cautela, afirmando que a medida precisa ser analisada com cuidado para evitar impactos nas contas públicas.

O governo Lula aposta na negociação com os estados para tentar viabilizar a redução, enquanto consumidores aguardam possíveis quedas nos preços dos alimentos.

Desaprovação de Lula supera aprovação pela primeira vez em Pernambuco e Bahia, aponta Quaest

 

Presidente Lula | Foto: Reprodução

Pela primeira vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta um índice de desaprovação maior que a aprovação nos estados de Pernambuco e Bahia, onde obteve ampla vitória nas eleições presidenciais de 2022. Os dados são da pesquisa Quaest, divulgada na manhã desta segunda-feira (26).

Em Pernambuco, a desaprovação subiu de 33% em dezembro de 2024 para 50% em fevereiro de 2025, um crescimento de 17 pontos percentuais. No mesmo período, a aprovação caiu de 66% para 49%. Já na Bahia, a rejeição ao governo Lula passou de 33% para 51%, enquanto a aprovação recuou de 66% para 47%, uma queda de 19 pontos.

Desaprovação cresce no Sudeste

No Sudeste, a pesquisa também registrou um aumento na desaprovação ao governo federal. Os números em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo são os seguintes:

Minas Gerais: 63% desaprovam o governo, um aumento de 16 pontos desde dezembro. A aprovação caiu de 52% para 35%.
Rio de Janeiro: 64% desaprovam e 35% aprovam a gestão.
São Paulo: 69% desaprovam, um aumento de 14 pontos, enquanto a aprovação caiu de 43% para 29%.

Metodologia da pesquisa

A pesquisa da Quaest entrevistou 10.442 brasileiros com 16 anos ou mais, entre os dias 19 e 23 de fevereiro de 2025. A margem de erro varia de 2 a 3 pontos percentuais, com um índice de confiança de 95%.

Lula demite Nísia e confirma Padilha como novo ministro da Saúde

Nísia Trindade e o presidente Lula | Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O presidente Lula demitiu a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta terça-feira (25/2). Ela será substituída no cargo por Alexandre Padilha (PT), atual ministro das Relações Institucionais.

A demissão foi comunicada por Lula em reunião com a ministra no Palácio do Planalto, no início da tarde. Além de Nísia, o próprio Padilha participou do encontro, segundo apurou a coluna.

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Para o lugar de Padilha na Secretaria de Relações Institucionais, um dos nomes mais cotados é o do atual líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE), segundo apurou a coluna.

Nísia fritada

Nísia já vinha sendo fritada por Lula nos bastidores há pelo menos duas semanas. Na semana passada, o próprio presidente avisou a auxiliares que trocaria sua ministra da Saúde.

A demissão de Nísia ocorreu horas após ela realizar seu último evento como ministra no Planalto ao lado de Lula: uma cerimônia para anunciar parcerias para produção de vacinas.

Segundo apurou a coluna, Lula também teve uma reunião com Nísia antes desse evento. A conversa teve a participação de outros ministros, como Rui Costa, da Casa Civil.

Funcionária concursada da Fundação Oswaldo Cruz, Nísia estava como ministra da Saúde desde o início do governo Lula, em janeiro de 2023. Sua indicação era atribuída a Padilha.

Padilha se reúne com aliados

Após ser oficialmente avisado por Lula que assumirá o Ministério da Saúde, Padilha voltou para o seu gabinete no quarto andar do Planalto e se reuniu com seus principais auxiliares.

Padilha voltará ao Ministério da Saúde após mais de 10 anos. Ele foi titular da pasta entre janeiro de 2011 e fevereiro de 2014, período do governo Dilma Rousseff.

*Metrópoles