Anistia e CPI: Pressão sobre o Governo Lula aumenta no Congresso

Lula | Foto: Reprodução

A anistia e a possível criação da CPI do INSS estão gerando um cenário tenso para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, pressionando figuras chave no Congresso como Hugo Motta e Davi Alcolumbre. A anistia, que favorece diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, é vista como um movimento estratégico, enquanto a CPI, que investiga fraudes no INSS, é considerada um "torpedo" voltado para a atual gestão. Juntas, essas iniciativas estão desafiando a governabilidade de Lula e preocupando até o Supremo Tribunal Federal (STF).

As CPIs, tradicionalmente utilizadas pela oposição, têm o poder de paralisar a pauta do Congresso, imobilizando discussões cruciais, como os pacotes do Imposto de Renda e da Segurança. Além disso, ao expor a corrupção no INSS, a CPI acaba dividindo a atenção da mídia e da sociedade com o julgamento de Bolsonaro no STF, criando um ambiente de instabilidade para o governo.

Davi Alcolumbre e Hugo Motta, conhecidos por sua habilidade política, têm se mostrado pragmáticos, embora, ao longo do tempo, suas lealdades podem ser testadas, especialmente com as movimentações que visam 2026, a sucessão presidencial. Ambos têm se comprometido com a governabilidade, mas sabem que sua posição pode ser colocada à prova conforme a popularidade de Lula continua a cair.

A recente federação partidária entre PP e União Brasil, que une legendas historicamente anti-PT, como o ex-DEM e o ex-PSL, também serve como um aceno à oposição, ao bolsonarismo e um sinal de alerta para o governo. Com 109 deputados, 14 senadores, 1.330 prefeitos, e seis governadores, a federação é uma força considerável, contando também com quatro ministros no governo. O evento de lançamento, marcado pela ausência de representantes do Planalto, contou com a presença de figuras importantes da oposição, como Valdemar Costa Neto e Sóstenes Cavalcanti, do PL, e Ciro Nogueira, presidente do PP, ex-ministro de Bolsonaro e ferrenho opositor de Lula.

O principal desafio para o governo de Lula é, sem dúvida, a relação com o Congresso, onde a sensação de fragilidade é crescente. Com aliados cujas lealdades podem se dissipar à medida que as eleições de 2026 se aproximam, a base de apoio do presidente parece cada vez mais instável. Mesmo com toda sua trajetória de líder sindical, Lula se vê, hoje, incapaz de avançar em pautas essenciais, e a imagem do presidente no Primeiro de Maio, isolado no Palácio da Alvorada, é um retrato da fragilidade de seu governo neste momento político.

Governo Lula pede que governadores zerem ICMS sobre alimentos após isenção de imposto de importação

 

Governo Federal pede que governadores zerem ICMS | Foto: Reprodução

Após anunciar a isenção do imposto de importação para diversos alimentos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou aos governadores que também zerem o ICMS sobre produtos da cesta básica. O objetivo é reduzir o preço dos alimentos e aliviar o impacto da inflação para a população.

Atualmente, os produtos da cesta básica já são isentos de tributos federais internos, como PIS e Cofins. No entanto, ainda há a cobrança do ICMS estadual, que gira em torno de 12% em média, variando conforme o estado e o tipo de produto.

A isenção do imposto de importação já beneficia diretamente alimentos que chegam do exterior, mas a manutenção do ICMS sobre produtos nacionais ainda encarece os preços para os consumidores. Segundo o governo federal, a redução do imposto estadual ajudaria a diminuir ainda mais o custo da alimentação no país.

A medida vem em um momento de preocupação com o aumento dos preços, principalmente de itens essenciais, como arroz, feijão e leite. A solicitação do governo federal aos estados se torna um ponto de debate, já que o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos governos estaduais.

A decisão de zerar o ICMS cabe a cada estado, e a proposta pode enfrentar resistência, especialmente devido à perda de arrecadação. Alguns governadores já demonstraram cautela, afirmando que a medida precisa ser analisada com cuidado para evitar impactos nas contas públicas.

O governo Lula aposta na negociação com os estados para tentar viabilizar a redução, enquanto consumidores aguardam possíveis quedas nos preços dos alimentos.

Desaprovação de Lula supera aprovação pela primeira vez em Pernambuco e Bahia, aponta Quaest

 

Presidente Lula | Foto: Reprodução

Pela primeira vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta um índice de desaprovação maior que a aprovação nos estados de Pernambuco e Bahia, onde obteve ampla vitória nas eleições presidenciais de 2022. Os dados são da pesquisa Quaest, divulgada na manhã desta segunda-feira (26).

Em Pernambuco, a desaprovação subiu de 33% em dezembro de 2024 para 50% em fevereiro de 2025, um crescimento de 17 pontos percentuais. No mesmo período, a aprovação caiu de 66% para 49%. Já na Bahia, a rejeição ao governo Lula passou de 33% para 51%, enquanto a aprovação recuou de 66% para 47%, uma queda de 19 pontos.

Desaprovação cresce no Sudeste

No Sudeste, a pesquisa também registrou um aumento na desaprovação ao governo federal. Os números em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo são os seguintes:

Minas Gerais: 63% desaprovam o governo, um aumento de 16 pontos desde dezembro. A aprovação caiu de 52% para 35%.
Rio de Janeiro: 64% desaprovam e 35% aprovam a gestão.
São Paulo: 69% desaprovam, um aumento de 14 pontos, enquanto a aprovação caiu de 43% para 29%.

Metodologia da pesquisa

A pesquisa da Quaest entrevistou 10.442 brasileiros com 16 anos ou mais, entre os dias 19 e 23 de fevereiro de 2025. A margem de erro varia de 2 a 3 pontos percentuais, com um índice de confiança de 95%.

Lula demite Nísia e confirma Padilha como novo ministro da Saúde

Nísia Trindade e o presidente Lula | Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O presidente Lula demitiu a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta terça-feira (25/2). Ela será substituída no cargo por Alexandre Padilha (PT), atual ministro das Relações Institucionais.

A demissão foi comunicada por Lula em reunião com a ministra no Palácio do Planalto, no início da tarde. Além de Nísia, o próprio Padilha participou do encontro, segundo apurou a coluna.

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Para o lugar de Padilha na Secretaria de Relações Institucionais, um dos nomes mais cotados é o do atual líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE), segundo apurou a coluna.

Nísia fritada

Nísia já vinha sendo fritada por Lula nos bastidores há pelo menos duas semanas. Na semana passada, o próprio presidente avisou a auxiliares que trocaria sua ministra da Saúde.

A demissão de Nísia ocorreu horas após ela realizar seu último evento como ministra no Planalto ao lado de Lula: uma cerimônia para anunciar parcerias para produção de vacinas.

Segundo apurou a coluna, Lula também teve uma reunião com Nísia antes desse evento. A conversa teve a participação de outros ministros, como Rui Costa, da Casa Civil.

Funcionária concursada da Fundação Oswaldo Cruz, Nísia estava como ministra da Saúde desde o início do governo Lula, em janeiro de 2023. Sua indicação era atribuída a Padilha.

Padilha se reúne com aliados

Após ser oficialmente avisado por Lula que assumirá o Ministério da Saúde, Padilha voltou para o seu gabinete no quarto andar do Planalto e se reuniu com seus principais auxiliares.

Padilha voltará ao Ministério da Saúde após mais de 10 anos. Ele foi titular da pasta entre janeiro de 2011 e fevereiro de 2014, período do governo Dilma Rousseff.

*Metrópoles