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| Campanha do Governo Federal sobre o Pix |
A peça centraliza-se na frase "O Pix é nosso, my friend", acompanhada de uma mensagem que satiriza a ofensiva do governo do presidente Donald Trump: "O PIX é do Brasil e dos brasileiros! Parece que nosso PIX vem causando um ciúme danado lá fora, viu? Tem até carta reclamando da existência do nosso sistema Seguro, Sigiloso e Sem taxas".
Essa representou a primeira manifestação oficial da administração Lula desde que o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) divulgou, na noite anterior, a abertura de um inquérito. Segundo informações da Folha de S.Paulo, além da campanha nas redes, o governo brasileiro já está desenvolvendo uma resposta técnica robusta para reafirmar a legalidade e a solidez do sistema de pagamentos, sem ceder a pressões externas.
A apuração por parte do governo brasileiro teve início já na noite de terça-feira, 15 de julho, logo após a formalização da investigação norte-americana, baseada na Seção 301 da Lei Comercial de 1974. O USTR argumenta que a existência do Pix poderia comprometer a competitividade de empresas americanas atuantes no setor financeiro digital.
Ainda não foi definida qual autoridade brasileira estará à frente das declarações oficiais. No entanto, fontes do Planalto, ouvidas pela Folha de S.Paulo, indicam que o tom adotado será de firmeza, porém, sem gerar alarmismo. O objetivo é evitar a disseminação de boatos sobre possíveis alterações no Pix, como aqueles que circularam anteriormente a respeito de taxações.
A expectativa é que a reação brasileira seja cuidadosamente articulada entre o Itamaraty, os ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e da Justiça, e o Banco Central. Uma audiência pública sobre o tema está agendada para o dia 3 de setembro, em Washington.
Internamente, alguns membros do governo brasileiro, conforme apurou a Folha de S.Paulo, veem o inquérito aberto por Washington como tendo mais um valor simbólico do que prático. A avaliação predominante é que a iniciativa americana busca, primordialmente, pressionar o Brasil a estabelecer um canal de diálogo. Um auxiliar do governo chegou a classificar a medida como um "factoide".
Além do Pix, o inquérito norte-americano elenca uma série de práticas brasileiras que, de acordo com o USTR, poderiam ser "discriminatórias e prejudiciais ao comércio dos EUA". Entre os alvos citados estão:
Barreiras ao comércio eletrônico e a plataformas digitais.
Falhas na proteção à propriedade intelectual, com menção específica à Rua 25 de Março, em São Paulo.
A aplicação de tarifas preferenciais.
Restrições à entrada do etanol norte-americano.
Questões relacionadas ao desmatamento ilegal.
Supostas deficiências na aplicação de normas anticorrupção, com referência à Operação Lava-Jato.
O documento da Casa Branca consolidou todos esses pontos como justificativa para a investigação formal aberta contra o Brasil.
