Governo de Alagoas anuncia corte de ponto e descontos para professores em greve

Paulo Dantas durante manifestação de professores

Após mais de um mês de paralisação dos docentes da rede estadual, o Governo de Alagoas adotou medidas mais rigorosas contra o movimento grevista. Em nota divulgada nesta quinta-feira (31), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que os profissionais que não retomarem suas atividades a partir desta sexta-feira (1º) terão os dias não trabalhados descontados na folha de pagamento e o ponto cortado. A decisão atende a uma determinação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que declarou a greve ilegal com base no entendimento de que a educação configura um serviço essencial.

A reação do governo gerou forte repúdio entre os educadores, que classificam as ações como tentativa de criminalizar uma mobilização legítima por melhores condições de trabalho e reajuste salarial. O agravamento da situação foi intensificado após uma declaração do governador Paulo Dantas, durante evento público, considerada intimidatória por representantes da categoria. Em vídeo que circula nas redes sociais, o chefe do Executivo estadual afirmou: “aguardem o que vou fazer com vocês”.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal), além da retórica adotada pelo governador, o Executivo teria cogitado aplicar uma multa individual de R$ 500 a cada professor participante da paralisação, o que ampliou o clima de tensão entre a categoria.

No comunicado oficial, a Seduc argumenta que a adoção das medidas tem como finalidade assegurar a continuidade dos serviços educacionais e reduzir os prejuízos aos estudantes, mencionando o direito à merenda escolar e ao cumprimento do calendário letivo.

Entretanto, representantes do movimento alegam que o governo tem evitado manter um canal efetivo de diálogo com a categoria e tem recorrido, de forma reiterada, a decisões judiciais como forma de deslegitimar o movimento paredista.

“O debate não se resume à remuneração, mas envolve a valorização e o respeito à dignidade de quem se dedica diariamente à educação pública”, afirmou um dirigente sindical.

A greve já ultrapassa os 30 dias, e, até o momento, o governo estadual não apresentou proposta concreta de negociação. Para os professores, a conduta adotada pela administração tem sido interpretada como uma tentativa de encerrar a mobilização por meio de medidas coercitivas.

Advogado Natan Moreira explica o que é a Nulidade Matrimonial na Igreja Católica

Natan Moreira

1. O que é a nulidade matrimonial no contexto da Igreja Católica e quais são os principais motivos que podem levar à declaração de que um casamento nunca foi válido aos olhos da fé?

A nulidade matrimonial, diferentemente do que muitos pensam, não é um divórcio religioso. Trata-se de uma declaração jurídica eclesiástica que reconhece que um matrimônio, embora tenha ocorrido externamente, nunca chegou a se constituir validamente como Sacramento, por faltar algum elemento essencial desde o seu início.

As causas que podem tornar um matrimônio nulo são variadas, mas algumas das mais recorrentes incluem:
    •    Falta de liberdade interior (casamentos forçados ou por grave pressão externa);
    •    Simulação (quando um dos cônjuges exclui deliberadamente elementos essenciais como a fidelidade, a indissolubilidade ou a abertura à vida);
    •    Incapacidade psíquica grave para assumir as obrigações essenciais do matrimônio, conforme o cân. 1095;
    •    Erro sobre a pessoa ou sobre uma qualidade essencial dela, como esconder vícios graves, esterilidade ou problemas morais relevantes.

2. Como funciona o processo de nulidade matrimonial do ponto de vista prático e jurídico: quais são as etapas, os documentos exigidos, a duração média e a necessidade (ou não) de concordância entre os ex-cônjuges?

O processo é conduzido nos Tribunais Eclesiásticos, e segue uma estrutura formal bem definida, fundamentada no Código de Direito Canônico.

De modo geral, as etapas são as seguintes:
    1.    Libelo ou petição inicial, onde se expõem os fatos e se indica a causa de nulidade;
    2.    Citação da outra parte, que pode participar ou se manter em silêncio (a ausência dela não impede o andamento);
    3.    Fase instrutória, com colheita de provas, depoimentos de testemunhas e, se necessário, avaliação psicológica;
    4.    Conclusão e alegações finais;
    5.    Sentença proferida pelo juiz ou colégio de juízes, que pode declarar a nulidade ou não;
    6.    Possível apelação, caso haja discordância.

A documentação básica geralmente inclui certidão de casamento religioso, certidão de batismo dos cônjuges, documentos civis, sentença de divórcio (se houver) e o máximo de elementos que ajudem a comprovar os fatos narrados.

A concordância entre os cônjuges não é obrigatória. Basta que uma das partes tenha fundadas razões e deseje buscar a verdade sobre a validade do matrimônio.

Com as reformas promovidas pelo Papa Francisco, o tempo médio de tramitação tem girado entre seis meses e um ano, podendo variar conforme o caso.


3. Quais são as principais diferenças entre nulidade e divórcio civil, e como a Igreja trata questões delicadas como filhos, culpa ou sofrimento gerado durante o casamento?

A diferença essencial é que o divórcio civil rompe um vínculo legítimo, enquanto a nulidade declara que o vínculo sacramental nunca existiu, por algum vício oculto desde a origem.

Sobre os filhos, é importante esclarecer que eles permanecem plenamente legítimos, e isso jamais é afetado por uma sentença de nulidade. Os deveres parentais continuam íntegros.

Já culpa e sofrimento não são critérios diretos para a nulidade. No entanto, tais realidades podem ajudar a identificar causas mais profundas, como imaturidade grave, exclusão de elementos essenciais ou incapacidade para assumir o compromisso.

A Igreja, nesse ponto, não julga pessoas, mas fatos concretos, e sempre busca agir com verdade e caridade.


4. Quais foram as mudanças promovidas pelo Papa Francisco no processo de nulidade e de que forma essas alterações tornaram o procedimento mais acessível ou mais ágil para os fiéis?

Em 2015, o Papa Francisco promulgou duas reformas muito importantes: Mitis Iudex Dominus Iesus (para o rito latino) e Mitis et Misericors Iesus (para as Igrejas orientais católicas). Com elas, o processo de nulidade se tornou mais rápido, menos oneroso e mais próximo da realidade dos fiéis.

As mudanças mais relevantes foram:
    •    Extinção da exigência de duas sentenças conformes: agora, uma só sentença favorável já produz efeito.
    •    Criação do processo mais breve diante do Bispo: quando há consentimento entre as partes e provas evidentes, o Bispo pode julgar diretamente, em prazo curto.
    •    Recomendação da gratuidade: ainda que cada Tribunal tenha seus custos administrativos, a Igreja orienta que não haja entraves econômicos à busca da verdade e da justiça.

Essas reformas representam uma pastoral da misericórdia sem prejuízo da seriedade doutrinária.


5. Uma vez declarado nulo o casamento, a pessoa pode se casar novamente na Igreja? E como o senhor responde às críticas de que esse tipo de processo banaliza o sacramento do matrimônio?

Sim. Se o matrimônio for declarado nulo, a pessoa está livre para contrair um novo casamento válido na Igreja. Isso porque, do ponto de vista sacramental, ela nunca esteve validamente casada.

Quanto à crítica de que isso banalizaria o matrimônio, eu respondo com clareza: justamente por levar o matrimônio a sério, a Igreja examina com rigor e profundidade cada caso concreto.

O processo de nulidade não é uma “anulação” de algo válido, mas o reconhecimento de que nunca houve o que parecia haver. Isso protege a dignidade do Sacramento e ao mesmo tempo oferece um caminho de justiça, reconciliação e verdade para aqueles que, em consciência, desejam viver os sacramentos em plena comunhão com a Igreja.

Ministério Público investiga cargos comissionados na Câmara de União dos Palmares

Câmara de União dos Palmares

O Ministério Público de Alagoas instaurou um procedimento administrativo visando fiscalizar a proporção entre cargos efetivos e comissionados na Câmara Municipal de Vereadores de União dos Palmares. A investigação foi aberta pela 2ª Promotoria de Justiça do município.

O objetivo é verificar se está sendo respeitada a proporção entre cargos efetivos, que exigem concurso público, e cargos comissionados, que podem ser preenchidos por livre nomeação. A Constituição Federal estabelece que os cargos comissionados devem ser destinados apenas a funções de chefia, direção ou assessoramento, e dentro de um limite razoável.

A promotora de Justiça Jheise de Fátima Lima da Gama destacou decisões do Supremo Tribunal Federal que reforçam a necessidade de manter o equilíbrio entre os tipos de cargos. Um exemplo que reforça a preocupação com o excesso de cargos comissionados vem do julgamento do Recurso Extraordinário 365.368, analisado pelo Supremo Tribunal Federal. 

No caso, a Câmara de Blumenau havia criado diversos cargos de assessoramento parlamentar, resultando em 42 servidores comissionados para apenas 25 efetivos. O STF entendeu que essa desproporção violava os princípios da moralidade administrativa e da exigência de concurso público. A Corte afirmou que, embora o Judiciário não deva interferir no mérito dos atos administrativos, pode avaliar sua legalidade e finalidade. O julgamento serviu de alerta para que as administrações públicas respeitem os limites constitucionais.

Em União dos Palmares, o Ministério Público vai analisar se há desproporção que fere os princípios da legalidade, moralidade e eficiência na administração pública. A investigação também responde a um sentimento crescente entre a população, que há anos cobra a realização de concursos públicos na cidade, especialmente para garantir oportunidades justas e fortalecer o serviço público.
Entre as primeiras medidas adotadas estão a comunicação da abertura do procedimento ao Conselho Superior do MP, a publicação no Diário Oficial e o uso de informações já apuradas em uma Notícia de Fato anterior.

O procedimento reforça a importância de concursos públicos. A fiscalização pode resultar em recomendações ou até ações judiciais, caso irregularidades sejam encontradas.

Moraes busca apoio no STF após sanções dos EUA, mas enfrenta isolamento interno

Ministro Alexandre de Moraes | Foto: Ton Molina/Fotoarena

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tentou mobilizar apoio institucional de seus pares após ser alvo de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos, mas enfrentou resistência dentro do próprio tribunal. Conforme apuração do Poder360, Moraes buscou convencer os demais ministros a assinar uma carta conjunta em sua defesa, ainda na quarta-feira (30), poucas horas após ter seu nome incluído na lista de sanções da Lei Global Magnitsky. A proposta, no entanto, foi rejeitada pela maioria.

Entre os integrantes da Corte, prevaleceu o entendimento de que não seria adequado emitir uma manifestação coletiva e nominada contestando uma decisão soberana dos EUA, sobretudo em um caso relacionado a alegações de violação de direitos humanos e suposto uso político do Judiciário.

Como alternativa à carta conjunta, foi publicada apenas uma nota oficial do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. O comunicado não fez menções diretas ao governo norte-americano e adotou um tom estritamente institucional.

Na tentativa de sinalizar coesão, foi organizado um jantar no Palácio da Alvorada na noite de quinta-feira (31), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como anfitrião. A expectativa era reunir os 11 ministros do STF, em gesto simbólico semelhante ao ocorrido após os ataques de 8 de janeiro de 2023. Barroso ficou encarregado de convidar os demais membros da Corte. No entanto, o encontro não contou com a adesão esperada.

Estiveram presentes apenas seis ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Ausentaram-se André Mendonça, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques. A ausência de cinco magistrados evidenciou o atual cenário de divisão interna no Supremo.

O governo federal havia planejado registrar uma imagem institucional com Lula ao lado dos 11 ministros, como símbolo de apoio à campanha oficial que defende a “soberania nacional”. Diante da baixa adesão, a foto não foi realizada.

A participação de Edson Fachin, próximo a assumir a presidência do STF, ocorreu por motivos estratégicos. Internamente, avaliou-se que sua ausência poderia ser interpretada como um sinal de instabilidade institucional, considerando que seu vice na futura gestão será o próprio Moraes.

Nos bastidores, cresce entre ministros a avaliação de que Moraes tem projetado a imagem do Supremo em direção a um cenário de desgaste internacional. O incômodo aumentou após o ministro, ao determinar o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, ter feito referência indireta aos Estados Unidos como possíveis “inimigos estrangeiros”. A declaração foi vista como inadequada por parte dos colegas, especialmente em um momento de crise diplomática entre os dois países.

Prefeita de Canapi tem mandato cassado e é declarada inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido das redes sociais

Josélia de Zé Hermes (PP)

A Justiça Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Mata Grande, determinou a cassação do diploma da prefeita de Canapi, Josélia Melo de Lima, conhecida como Josélia de Zé Hermes (PP), e a declarou inelegível pelo período de oito anos. A decisão foi proferida pelo juiz Flávio Vinícius Alves Cordeiro, que reconheceu a ocorrência de abuso de poder político e uso irregular dos meios de comunicação durante o pleito municipal de 2024.

A sentença atende a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada por Lara Jayne Siqueira Barbosa Malta Brandão, a Lara de Tenorinho (PT), que concorreu à prefeitura na mesma eleição. Na ação, a candidata derrotada acusou Josélia e seus aliados de produzirem e compartilharem vídeos com conteúdo sabidamente falso em redes sociais, com o intuito de prejudicar sua imagem e favorecer a campanha adversária.

Entre os envolvidos estão o irmão da prefeita, o ex-prefeito José Hermes de Lima, e seu sobrinho, Vinícius José Mariano de Lima, que na época ocupava o cargo de prefeito. Segundo a denúncia, os vídeos continham acusações fabricadas contra Lara e seu marido, Luiz Celso Malta Brandão — o Tenorinho —, prefeito reeleito de Inhapi. As peças audiovisuais teriam sido produzidas a partir de documentos forjados, usados para simular denúncias apresentadas ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF).

A decisão do magistrado confirma irregularidades que já haviam sido reconhecidas pela Justiça Eleitoral em decisões liminares durante o período eleitoral. Em setembro de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) condenou Josélia por propagar notícias falsas contra Lara, obrigando-a a excluir os conteúdos ofensivos e realizar retratação pública nas redes sociais. Na ocasião, o TRE entendeu que as publicações extrapolaram os limites da crítica política legítima e se configuraram como fake news com capacidade real de distorcer a vontade do eleitorado.

Além disso, dias antes dessa condenação, um apoiador da prefeita também foi penalizado com multa por espalhar mensagens falsas sobre Lara de Tenorinho em grupos de WhatsApp. Conforme apontado na sentença, o material divulgado visava ofender a honra da candidata adversária, com informações desprovidas de qualquer fundamento, comprometendo a lisura do processo eleitoral.

Com a cassação e a declaração de inelegibilidade, Josélia de Zé Hermes fica impedida de disputar cargos eletivos pelos próximos oito anos, marcando um desfecho judicial relevante nas eleições de 2024 em Canapi.

Justiça determina que JHC autorize em 24 horas obra de residencial no Benedito Bentes após um ano de espera

 

JHC

A Justiça de Alagoas concedeu, nesta quarta-feira, uma decisão que obriga o prefeito de Maceió, JHC, a assinar, em até 24 horas, a autorização indispensável para o início das obras de um conjunto habitacional no bairro Benedito Bentes. A medida foi tomada após mais de um ano de inércia por parte da gestão municipal, o que levou o Governo do Estado a recorrer ao Judiciário para não perder o projeto.

O empreendimento, que visa à construção de moradias populares na região conhecida como “Biu”, já possui recursos assegurados e planejamento técnico finalizado. No entanto, a execução das obras segue travada pela ausência de assinatura do prefeito, condição imprescindível para a continuidade do processo. Segundo informações do governo estadual, a falta de posicionamento da prefeitura ameaça diretamente a implantação do residencial e, por consequência, o direito à moradia para centenas de famílias da localidade.

A demora da administração municipal também lança dúvidas sobre o andamento de outros projetos habitacionais na capital, como o Residencial Santa Amélia, que enfrenta situação semelhante e segue sem avanços significativos. A paralisação tem sido alvo de críticas por parte de lideranças comunitárias e representantes do setor de habitação, que acusam o prefeito de negligência e de comprometer o acesso de famílias carentes a uma moradia digna.

“Estamos lidando com um direito fundamental, que é o direito à habitação. Não é admissível que o governo estadual precise recorrer à Justiça sempre que a prefeitura decide se omitir”, declarou um membro da equipe estadual envolvida no projeto.

A decisão judicial tem como objetivo impedir que os recursos já reservados para o residencial sejam redirecionados a outros municípios, além de evitar prejuízos ao cronograma de execução da obra. Até o momento, a prefeitura de Maceió não emitiu nenhum posicionamento oficial sobre o cumprimento da determinação.

Alexandre de Moraes vai a jogo do Corinthians, acena ao público e reage com gesto obsceno após sanções dos EUA

Alexandre de Moraes

Na noite desta quarta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi flagrado na Neo Química Arena, em São Paulo, onde acompanhou o clássico entre Corinthians e Palmeiras pela Copa do Brasil. Moraes estava em um camarote, na companhia de amigos, e chegou a sorrir, acenar para o público e realizar um gesto obsceno com as mãos, em um momento que rapidamente repercutiu nas redes sociais.

A aparição do magistrado no estádio ocorreu poucas horas após o governo dos Estados Unidos anunciar sanções contra ele, com base na Lei Magnitsky — dispositivo legal que permite punir autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos.

As medidas, determinadas pela administração do presidente Donald Trump, incluem o bloqueio de bens que Moraes eventualmente possua em solo norte-americano, além da proibição de transações com empresas ou cidadãos dos EUA. O governo estadunidense justificou a ação com acusações de perseguição a opositores e restrições à liberdade de expressão — alegações que foram firmemente rebatidas pelas autoridades brasileiras, que classificaram a decisão como uma interferência inaceitável no sistema de Justiça do país.

Trump, aliado declarado do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem criticado abertamente Moraes pelo andamento de investigações que envolvem Bolsonaro, especialmente no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente dos EUA também desaprova o posicionamento do ministro brasileiro diante das grandes plataformas digitais, cobrando a responsabilização das big techs de acordo com a legislação nacional.

Apesar da polêmica gerada pelas sanções, Alexandre de Moraes ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. No entanto, a resposta institucional foi rápida. Ao longo do dia, diversas autoridades brasileiras manifestaram apoio ao ministro. Entre os que se posicionaram em solidariedade a Moraes estão o presidente do STF, Luís Roberto Barroso; o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o chanceler Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores; além de integrantes do governo federal, que reforçaram a defesa da independência do Judiciário brasileiro.

Ginásio João Paulo II será reinaugurado em outubro com estrutura moderna e grandes nomes do esporte

Ginásio João Paulo II será reinaugurado em outubro com estrutura moderna e grandes nomes do esporte

Com mais de 90% da obra já executada, o Ginásio Poliesportivo João Paulo II, situado no Parque Deputada Ceci Cunha, em Arapiraca, está prestes a ser entregue à população com uma estrutura completamente reformulada. A reinauguração está prevista para acontecer em outubro, com um evento esportivo que reunirá craques do futsal e do futevôlei.

Entre as atrações confirmadas para o torneio de estreia estão dois grandes nomes do cenário esportivo: o alagoano Bello Soares, natural de União dos Palmares e reconhecido como o Rei do Futevôlei nacional, e Falcão, lenda do futsal brasileiro.

Na manhã desta terça-feira, 29 de julho, o prefeito Luciano Barbosa visitou o local das obras para acompanhar os últimos ajustes. Ele esteve acompanhado do atleta Bello Soares, do secretário de Esportes Fabiano Leão, do secretário de Infraestrutura Roany Izidoro, do secretário-executivo Vytor Ferro, além dos vereadores Maciel Oliveira e Sérgio do Sindicato.

O ginásio passa atualmente pela fase de acabamento, com intervenções finais na pintura e no piso. Já na área externa, a Praça Deputada Ceci Cunha também segue em fase conclusiva, com a finalização das quadras esportivas. Para a próxima semana, está programado o início da construção de uma nova alça viária no entorno do complexo.

Obras seguem com apoio político e ampliam oferta esportiva

O projeto de requalificação do espaço conta com o suporte do deputado federal Daniel Barbosa e do ex-senador Rodrigo Cunha. A iniciativa da Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, vai além da reforma do ginásio. O local está sendo transformado em um centro esportivo e de lazer completo.

Além da modernização do Ginásio João Paulo II, o parque será equipado com campo de futebol de areia, campo society, quadra poliesportiva, quadra de vôlei de praia e uma série de outras estruturas.

O projeto contempla ainda o fechamento e proteção do canal do Piauí, a construção de um skate parque, arquibancadas no campo society, anfiteatro, praça de alimentação, parquinho infantil, espaço pet, novo paisagismo com o plantio de cinco mil mudas de espécies nativas, ciclovia e a pavimentação asfáltica da nova alça viária no entorno do parque.

As obras avançam em ritmo acelerado e devem transformar a região central de Arapiraca em um importante polo esportivo, de lazer e convivência para a população.

João Caldas assume comando nacional da Democracia Cristã com respaldo unânime dos diretórios estaduais

 

João Caldas durante cerimônia de posse | Foto: Reprodução

O ex-deputado federal João Caldas foi escolhido, com maioria absoluta dos votos, como o novo presidente nacional da Democracia Cristã (DC). Natural de Alagoas, ele assume o lugar de José Maria Eymael, que esteve à frente da sigla por décadas.

Ao comentar sua eleição, Caldas ressaltou o apoio unânime dos diretórios estaduais e destacou os planos de fortalecimento da legenda em todo o país. “Vamos crescer. Teremos candidatos em todos os estados. O avanço da Democracia Cristã será visível”, garantiu.

Durante a coletiva, o novo presidente foi questionado sobre a possibilidade de o atual prefeito de Maceió, JHC, disputar o governo de Alagoas com apoio da DC. Ele adotou um tom reservado. “Não sei, tudo pode acontecer. JHC tem sua trajetória política própria. Ele pertence ao PL, que é um partido estruturado e influente. Cabe a ele decidir seus rumos”, ponderou.

Indagado sobre os próximos passos de sua gestão e do grupo político que representa, Caldas preferiu adotar cautela. “Acabei de assumir. Vamos por etapas”, disse.

Com a nova função, João Caldas passa a integrar o grupo de alagoanos que hoje ocupam postos de relevância na política em nível nacional.

TRE-AL mantém condenação de procurador por denunciação caluniosa nas eleições de 2020

Procurador federal Emanuel Paulo da Silva

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa do procurador federal Emanuel Paulo da Silva, mantendo sua condenação por denunciação caluniosa com motivação eleitoral. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (28), em Maceió, sob relatoria do desembargador Milton Gonçalves Ferreira Netto.

A Corte reafirmou a sentença anterior que impôs ao procurador uma pena de 2 anos e 9 meses de reclusão, já substituída por medidas alternativas, como prestação de serviços à comunidade e o pagamento de 30 salários mínimos. A condenação teve origem em falsas acusações feitas por Emanuel Paulo contra a juíza Soraya Maranhão e o chefe de cartório José Carlos Ramalho, a quem ele atribuiu, sem provas, a prática de fraude nas eleições municipais de 2020, em União dos Palmares.

Durante a sessão, o relator ressaltou que, como não houve mudança no entendimento anteriormente adotado pela Corte, o regimento permite que os embargos sejam julgados diretamente em mesa. “Conheço e rejeito o recurso, inclusive porque a parte contrária saiu vencedora e nem demonstrou interesse em se manifestar”, afirmou o desembargador, sendo acompanhado por todos os demais membros do Pleno.

A Procuradoria Regional Eleitoral também se posicionou contra a aceitação do recurso, argumentando que não havia qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão contestada. Dessa forma, os embargos foram integralmente rejeitados.

O advogado Antônio Alexandre de Lima Castro, que representa o procurador, realizou sustentação oral e voltou a defender que seu cliente agiu dentro do direito de petição, além de levantar um suposto impedimento da magistrada no início do processo. No entanto, essas alegações já haviam sido descartadas nas decisões anteriores da Corte.

Apesar da nova derrota, a defesa de Emanuel Paulo ainda pode apresentar recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Vídeo Exclusivo Revela Ataque Chocante em Lotérica de Shopping em Florianópolis

Imagens do atentado em Shopping de Florianópolis, Santa Catarina

O Portal Alagoas Minuto obteve imagens exclusivas que documentam o instante exato de um ataque dramático a uma casa lotérica localizada em um shopping center em Florianópolis, Santa Catarina. As cenas mostram um indivíduo invadindo o estabelecimento munido de um martelo e um recipiente com gasolina.

Dentro do local, o agressor espalhou o combustível, proferindo ameaças de atear fogo. Um segurança do Floripa Shopping agiu rapidamente para intervir, derrubando o homem. No entanto, mesmo ao chão, o invasor conseguiu acender um isqueiro, criando momentos de grande tensão no ambiente.

As imagens capturam a sequência dos eventos, desde a entrada do agressor até a intervenção do segurança e o acionamento do isqueiro, revelando a gravidade da situação.

Operação cumpre mais de 80 mandados contra suspeitos de tráfico, homicídios e roubos na Região Metropolitana

Ação policial | Foto: Ascom SSP e MPE

Na manhã desta terça-feira (29), a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP), em parceria com o Ministério Público Estadual (MPAL), deflagrou a Operação Comando Vermelho 2, uma ofensiva integrada que unifica duas grandes investigações contra o crime organizado em Alagoas.

Com foco na desarticulação de facções criminosas envolvidas no tráfico de drogas, porte ilegal de armas, homicídios e roubos, a operação cumpre 50 mandados de prisão e 34 de busca e apreensão nos municípios de Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Satuba e Maceió, além de duas decisões com imposição de medidas cautelares diversas da prisão. Até o momento, mais de 20 pessoas foram presas. 

As organizações criminosas alvos da operação atuavam principalmente no município de Rio Largo, nos Conjuntos Jarbas Oiticica, Antônio Lins e Mutirão, e nos bairros Mata do Rolo, Lourenço de Albuquerque, Morro, Alto de São Miguel, Biquinha e Cucaú. Em Santa Luzia do Norte e Satuba também foram identificadas bases de apoio logístico e operacional dos grupos criminosos. De acordo com os investigadores, essas facções mantinham uma disputa violenta por território com grupos rivais, promovendo confrontos armados e execuções, em uma verdadeira guerra urbana.

A ação contou com a participação do secretário Flávio Saraiva, do delegado-Geral Gustavo Xavier, o chefe de Inteligência Integrada delegado Gustavo Henrique, o comandante da Região Metropolitana, tenente-Coronel Hiraque, e o delegado da Dracco, João Marcelo.

A ação é resultado de um trabalho conjunto entre a  Chefia de Inteligência Integrada da SSP, a Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO), da Polícia Civil, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público, e o 8º Batalhão, da Polícia Militar. As ordens judiciais foram expedidas pela 17ª Vara Criminal da Capital, com base em provas técnicas robustas colhidas ao longo de meses de investigação.

Operação Comando Vermelho 2 mobilizou um dos maiores efetivos policiais já empregados em ações integradas no estado. Pela Polícia Militar, participaram unidades especializadas como o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), Companhia de Policiamento de Choque, ROTAM, RAIO, além do 4º, 5º, 8º e 12º Batalhões, Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) e o Regimento de Polícia Montada (RPMon). Pela Polícia Civil, atuaram agentes da DRACCO, da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DNARC), Operação Policial Litorânea (Oplit) e Grupo de Operações da Delegacia Geral da PCAL. O Departamento Estadual de Aviação (DEA) também foi acionado para reforçar as ações.

A SSP destaca que a participação da população é essencial para o sucesso de operações como essa. Denúncias anônimas sobre tráfico de drogas, homicídios e outras atividades criminosas podem ser feitas pelo Disque Denúncia – 181. A ligação é gratuita e o sigilo é garantido.

*Com Ascom SSP e MPE

Articulador do acordão em Brasília, João Caldas mira retorno à Câmara Federal

JHC e João Caldas

O protagonismo de João Caldas nas articulações políticas que vêm sendo construídas em Brasília tem se tornado cada vez mais evidente — mesmo para quem observa de fora. Seu envolvimento não apenas foi fundamental, como serviu de ponto de partida para os primeiros diálogos entre os principais atores do chamado “acordão”.

Caladas contou com o respaldo estratégico de Fernando Farias, atual senador que ocupa a vaga deixada por Renan Filho, o que fortaleceu ainda mais sua influência nas costuras políticas.

Como contrapartida por seu papel de articulação, João Caldas — também conhecido como “o grito do campo” — se prepara para disputar novamente uma cadeira na Câmara dos Deputados. Ele já demonstrou, em mandatos anteriores, que sabe como se mover nos bastidores do Congresso Nacional.

Em Brasília, JC já deixou claro que sabe jogar o jogo — e agora quer voltar ao tabuleiro com força.

Davi Davino confirma pré-candidatura ao Senado e reafirma apoio a Nivaldo Albuquerque

 

Davi Davino

De forma direta e sem hesitações, o ex-deputado Davi Davino confirmou sua intenção de disputar uma vaga no Senado nas eleições do próximo ano. Filiado ao Republicanos, ele afirmou contar com respaldo tanto da direção nacional do partido, liderada pelo deputado Marcos Pereira, quanto do comando estadual, sob responsabilidade de Antônio Albuquerque.

“O compromisso é objetivo: serei candidato ao Senado pelo Republicanos e, em contrapartida, apoio a candidatura de Nivaldo Albuquerque para deputado federal por Maceió”, declarou Davino.

Na eleição de 2022, Davi protagonizou um episódio marcante ao derrotar o então candidato e atual ministro Renan Filho na capital alagoana durante a disputa pelo Senado, apesar de não ter conseguido reverter a vantagem do adversário no interior do Estado.

Questionado sobre articulações políticas envolvendo JHC, os Calheiros e o presidente da Câmara, Arthur Lira, em um possível acordo nacional com reflexos em Alagoas, Davi afirmou não ter recebido qualquer contato sobre o assunto. “Tudo o que sei é o que saiu na imprensa. Ninguém me procurou para tratar disso”, afirmou.

A entrada de Davino na corrida ao Senado promete movimentar o cenário eleitoral, que, até o momento, tem como principais favoritos os nomes de Renan Calheiros e Arthur Lira, considerados fortes para as duas vagas em disputa.

TRE-AL decide por retorno de Siderlane Mendonça à Câmara de Maceió

 

Vereador Siderlane Mendonça | Foto: Reprodução

O vereador Siderlane Mendonça (PL) está autorizado a reassumir sua cadeira na Câmara Municipal de Maceió após decisão favorável do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), proferida nesta segunda-feira (28). O julgamento, encerrado com um placar apertado de quatro votos a três, analisava o habeas corpus protocolado por sua defesa e resultou no retorno imediato ao mandato.

O parlamentar estava afastado desde abril deste ano, por determinação da 2ª Vara Eleitoral, atendendo a uma solicitação da Polícia Federal no contexto da Operação Falácia. A investigação apura a atuação de uma suposta organização criminosa envolvida em práticas ilícitas como corrupção, lavagem de dinheiro e crimes eleitorais.

Segundo informações da Polícia Federal, Siderlane Mendonça é apontado como o principal articulador do grupo investigado. A Operação Falácia foi deflagrada para desarticular o esquema, o que levou ao afastamento temporário do vereador das funções legislativas.

Com a decisão do Pleno do TRE-AL, Siderlane retorna ao cargo enquanto o processo segue em tramitação. A votação dividida evidencia a complexidade do caso e o peso dos argumentos apresentados tanto pela defesa quanto pelo Ministério Público.

Homem é preso em Maceió por violência doméstica após romper tornozeleira e ameaçar ex-companheira

Suspeito de romper tornozeleira eletrônica e ameaçar ex-mulher é preso em Maceió - Ascom SSP-AL

Um homem com antecedentes por violência doméstica foi capturado nesta segunda-feira (28), no bairro do Poço, em Maceió, por equipes das forças de segurança de Alagoas. A prisão ocorreu após uma operação conjunta que envolveu militares da Companhia de Choque, agentes da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar (DINT/PMAL), o Comando de Missões Especiais e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/AL).

O suspeito, que já havia sido detido anteriormente por agredir a ex-companheira, voltou a descumprir determinações judiciais. Segundo as autoridades, ele desrespeitou medidas protetivas de urgência impostas pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e chegou a danificar a tornozeleira eletrônica que monitorava seus movimentos. Após isso, voltou a ameaçar a vítima, o que levou os setores de inteligência a intensificarem os trabalhos de localização.

Com base nas informações apuradas, a guarnição do Choque conseguiu encontrar o indivíduo e cumprir o mandado de prisão expedido pela Justiça. Após a detenção, ele foi conduzido à Central de Flagrantes, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis.

O secretário executivo da SSP, coronel Patrick Madeiro, ressaltou a atuação firme do Estado no enfrentamento à violência contra a mulher. “Em Alagoas, qualquer forma de agressão contra a mulher é tratada com seriedade. A inteligência atua continuamente para localizar os autores e nossas equipes estão prontas para intervir com rigor. Agressores serão responsabilizados”, reforçou.

A Secretaria de Segurança Pública também reiterou o apelo à população para que denuncie casos de violência doméstica. Os registros podem ser feitos de forma anônima pelo Disque 180 ou através dos canais oficiais das forças de segurança.

Silêncio de JHC alimenta especulações sobre acordo com Lula e disputa ao governo de Alagoas

Prefeito de Maceió, JHC

A possível articulação entre o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), continua gerando expectativas e dúvidas no cenário político alagoano. Amplamente divulgada e até o momento não desmentida pelos envolvidos, a informação de que JHC teria firmado um acordo com o presidente da República para abrir mão de disputar o governo do Estado em 2026 e, em troca, apoiar o nome do senador e ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho (MDB), permanece sem confirmação oficial.

No centro da negociação estaria a nomeação da procuradora de Justiça do Ministério Público de Alagoas, Marluce Caldas — tia do prefeito — para o cargo de ministra do Tribunal de Contas da União (TCU). O gesto, visto como um aceno político importante, teria sido intermediado pelo próprio Lula, como forma de selar o entendimento com JHC.

A indicação de Marluce chegou ao Senado Federal, responsável por sabatinar e aprovar os nomes para o TCU, acompanhada de imagens e registros nas redes sociais que mostram Lula, JHC e outros atores políticos no ato simbólico que fortaleceu as especulações sobre o acordo.

No entanto, passadas duas semanas desde a circulação da notícia, o prefeito segue sem comentar publicamente o assunto. Permanece filiado ao PL, não declarou apoio a nenhum pré-candidato ao governo e, ao mesmo tempo, segue ampliando sua base na Câmara Municipal de Maceió, como quem se prepara para um projeto eleitoral mais robusto — possivelmente em 2026.

Enquanto o prefeito evita declarações sobre seu futuro político, aliados mais próximos garantem que a pré-candidatura ao governo está mantida e que ele deve deixar o cargo em abril do próximo ano para disputar o Executivo estadual.

O silêncio de JHC, portanto, alimenta as incertezas e mantém a tensão no tabuleiro político alagoano. Resta saber se ele seguirá o suposto compromisso firmado nos bastidores de Brasília ou se optará por enfrentar as urnas em busca do comando do Palácio República dos Palmares.

Sargento da PM fica ferido após ser atingido com óleo quente por paciente em surto em Maceió

Sargento ferido

Na noite desta quinta-feira (24), um sargento da Polícia Militar sofreu ferimentos enquanto atendia a uma ocorrência conjunta com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no bairro Santa Lúcia, na parte alta de Maceió. O militar foi atingido por óleo quente arremessado por um paciente psiquiátrico que estava em surto e apresentava comportamento agressivo.

O policial sofreu queimaduras de primeiro grau nas duas mãos, no antebraço direito e em três áreas do rosto, incluindo as pálpebras. Ele recebeu os primeiros socorros na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro e, na sequência, foi transferido para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde passou por avaliação médica e oftalmológica. Após receber os devidos cuidados, o sargento foi liberado e levado para casa pela própria guarnição.

Após o resgate do militar, equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foram acionadas. Eles conseguiram conter o jovem de 22 anos, que foi diagnosticado com transtornos mentais. O agressor foi autuado por lesão corporal e, posteriormente, encaminhado ao Hospital Portugal Ramalho.

Líder do tráfico conhecido como "Pitbull" é preso no Vergel do Lago, Maceió

Líder do tráfico conhecido como "Pitbull" é preso em Maceió

Nesta quinta-feira (24), no período da tarde, a Polícia Militar realizou a prisão de um indivíduo apontado como o principal chefe do tráfico de drogas no bairro do Vergel do Lago, situado na parte baixa de Maceió. A ação ocorreu no contexto de uma operação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-AL).

O homem, conhecido pela alcunha de "Pitbull", foi detido após investigações relacionadas a pichações que surgiram em imóveis da região, clamando pela morte de policiais.

Uma das mensagens, escrita com tinta vermelha e atribuída ao Comando Vermelho, dizia: "Muita bala na polícia. Trem do Pitbull. Ass CV".

Além de "Pitbull", outro homem, identificado apenas como MV, também foi detido durante a mesma operação. Ambos foram encaminhados à Central de Flagrantes, onde permanecem sob custódia, à disposição da Justiça.

Lançamento antecipado de Paulinho Mendonça expõe dilema político entre Paulo Dantas e Marina Dantas

Marina Dantas

O anúncio precoce do apoio do governador Paulo Dantas ao nome de Paulinho Mendonça como pré-candidato a deputado estadual levantou questionamentos imediatos nos bastidores da política alagoana — inclusive entre aliados. Uma das dúvidas mais recorrentes gira em torno do futuro político de Marina Dantas, ex-primeira-dama do estado, que também demonstra interesse em disputar uma vaga na Assembleia Legislativa em 2026.

Fontes próximas ao governador consultadas pelo blog apontam que a antecipação da candidatura de Paulinho não foi um movimento isolado, tampouco casual. A decisão teria sido tomada com base em estratégias cautelosas, considerando possíveis entraves judiciais que Marina poderá enfrentar no processo eleitoral — não apenas em âmbito estadual, mas em instâncias federais.

Embora a separação entre Paulo Dantas e Marina Dantas seja de conhecimento público e fartamente noticiada, o vínculo entre ambos ainda pode levantar questionamentos legais quanto à elegibilidade da ex-primeira-dama. A ampla divulgação da ruptura conjugal, inclusive na imprensa, pode ser utilizada por Marina como argumento jurídico para viabilizar sua candidatura.

No entanto, a realidade política é clara: ambos compartilham a mesma base eleitoral, mas a estrutura administrativa do governo — e, consequentemente, o poder da máquina pública — está atualmente sob o controle de Paulo Dantas. Nesse cenário, Paulinho Mendonça surge como o beneficiado direto da movimentação política, com potencial para conquistar uma cadeira no Legislativo estadual com o apoio institucional do Palácio República dos Palmares.

Ainda que a aposta em Paulinho possa provocar desconfortos no campo pessoal, sobretudo entre os que acompanham de perto a dinâmica familiar (ou ex-familiar) do governador, a movimentação é vista como uma estratégia pragmática e eficaz para assegurar presença e influência política na ALE em 2026.