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| Ex-presidente Jair Bolsonaro |
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (11), a definição das penas após decidir, por 4 votos a 1, pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus envolvidos na chamada “trama golpista”. No início da noite, os ministros fixaram a punição do líder da direita brasileira em 27 anos e três meses de prisão.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi responsável por propor a dosimetria das penas, que recebeu o respaldo de Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O único a não se manifestar foi Luiz Fux, que optou por não votar.
Bolsonaro foi condenado pelos seguintes crimes:
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Organização criminosa: 7 anos e 7 meses
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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses
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Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses
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Dano qualificado: 2 anos e 6 meses
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Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses
Além da pena de 27 anos e três meses em regime inicialmente fechado, o ex-presidente terá de arcar com 124 dias-multa, cada um correspondente ao valor de dois salários mínimos.
