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| Hugo Motta e Lula | Foto: Reprodução |
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participa nesta quinta-feira (11) da cerimônia de sanção da lei que institui a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O novo documento será destinado a professores das redes pública e privada. A presença do parlamentar paraibano ocorre em meio à pressão de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que avance no Congresso o projeto de anistia.
Enquanto isso, os debates sobre o tema tomam conta da Câmara, paralelamente ao julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Bolsonaro, acusado de tentar um golpe de Estado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente pelos crimes de liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado, este último por violência e grave ameaça contra patrimônio da União, com expressivo prejuízo à vítima e deterioração de bem tombado.
Ainda nesta quinta-feira, a Primeira Turma do STF formou maioria pela condenação de Bolsonaro e de outros réus considerados integrantes do núcleo central da tentativa de ruptura institucional. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação, sendo seguido por Flávio Dino e Cármen Lúcia. Apenas o ministro Luiz Fux manifestou divergência.
