Debate na Câmara pode acabar com a obrigatoriedade da autoescola para tirar a CNH

Veículo de auto escola | Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (2), a partir das 10 horas, no plenário 11, o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas em autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O debate foi proposto pelo deputado Leônidas Cristino (PDT-CE). A sugestão, que vem do Ministério dos Transportes, visa eliminar a necessidade de 20 aulas teóricas e 45 práticas, dando aos candidatos a liberdade de se prepararem por conta própria para os exames obrigatórios.

Segundo o Ministério dos Transportes, a medida pode baratear o processo de habilitação em até 80% para as categorias A (motos) e B (carros de passeio). O custo atual pode ultrapassar R$ 3 mil. A ideia é que, com a redução dos custos, mais pessoas possam tirar a CNH e o número de motoristas sem a devida formação diminua.

Apesar dos possíveis benefícios, Leônidas Cristino levanta a preocupação de que a falta de treinamento profissional possa aumentar o risco de acidentes. O deputado argumenta que, embora as aulas não garantam a competência do motorista, "são os exames obrigatórios que atestam se a pessoa realmente possui as competências necessárias para dirigir com segurança".