TREs esclarecem responsabilidade por mudanças nos locais de votação do segundo turno

Alterações atingiram 402,5 mil eleitores em todo o país; tribunais regionais atribuem a si a decisão sobre os novos endereços.

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Os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) assinaram nesta segunda-feira (19/10) uma nota conjunta para esclarecer quem responde pelas mudanças nos locais de votação do segundo turno, marcado para domingo (25/10).

No documento, os dirigentes afirmam que as alterações são de responsabilidade dos próprios tribunais regionais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a nota, não interfere nas decisões e atua na divulgação das informações aos eleitores.

A orientação da Justiça Eleitoral é evitar mudanças de endereço entre os turnos sempre que possível. No entanto, situações que comprometem o funcionamento dos locais podem exigir a transferência das seções.

Dados divulgados pelo TSE apontam que 1.397 seções eleitorais tiveram seus endereços alterados em todo o Brasil, afetando 402.599 eleitores.

Entre os motivos estão danos provocados por chuvas, reformas não concluídas, problemas de acessibilidade e falhas no fornecimento de energia elétrica. Os eleitores devem consultar antecipadamente seus locais de votação.

Mais de 314 mil eleitores solicitaram voto em trânsito para o segundo turno

Eleitoras e eleitores poderão votar fora do domicílio eleitoral em locais autorizados; prazo para solicitar a modalidade terminou em agosto.

Foto: Agência Brasil

Faltam nove dias para o segundo turno das Eleições 2026, marcado para domingo (25/10). Ao todo, 314.519 eleitores solicitaram voto em trânsito, modalidade que permite votar fora do domicílio eleitoral em locais definidos pela Justiça Eleitoral.

Além da escolha do presidente da República, haverá votação para governador no Acre, Amazonas, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Tocantins. Quem estiver em trânsito dentro do próprio estado de registro poderá votar para os dois cargos; fora dele, somente para presidente.

São Paulo lidera o número de solicitações, com 52.206 pedidos, seguido pela Bahia, com 30.841, Minas Gerais, com 29.593, e Rio de Janeiro, com 24.736. Roraima registrou o menor total, com 1.194 solicitações.

O voto em trânsito estará disponível nas capitais e em municípios com mais de 100 mil eleitores, em seções específicas. O local de votação pode ser consultado pelo aplicativo e-Título ou pelo Autoatendimento Eleitoral, na internet.

O prazo para solicitar a modalidade terminou em 20 de agosto. Quem não fez o pedido ou não conseguir votar no local autorizado deverá justificar a ausência. Eleitores inscritos no exterior votam apenas para presidente, mas não há voto em trânsito em seções eleitorais fora do Brasil.

Urna eletrônica terá pausa antes de confirmar voto no segundo turno das eleições

Recurso permite conferir nome, foto, partido e cargo antes do registro definitivo; segundo turno está previsto para 25 de outubro

Foto: Reprodução

As urnas eletrônicas utilizadas nas Eleições 2026 contam com uma pausa de um segundo antes da confirmação do voto. A funcionalidade, disponível desde 2022, permite que eleitoras e eleitores confiram os dados da candidatura escolhida antes de concluir a votação.

Após digitar o número do candidato, a mensagem “Confira seu voto” aparece na parte inferior da tela. Nesse intervalo, a tecla verde “Confirma” fica temporariamente inativa, dando tempo para verificar as informações.

Antes de confirmar, é importante conferir o nome, a fotografia, o partido e o cargo exibidos na urna. Caso os dados estejam incorretos, a tecla laranja “Corrige” permite apagar os números e refazer a escolha.

Se o eleitor apertar “Confirma” enquanto a tecla estiver bloqueada, o comando não será registrado. Basta aguardar um segundo para que o botão seja liberado e a votação possa continuar normalmente.

A funcionalidade também estará disponível no segundo turno das Eleições 2026, previsto para 25 de outubro. Como o voto não pode ser alterado depois da confirmação, a conferência ajuda a garantir que a escolha seja registrada conforme a intenção do eleitor.

Eleitor que faltou ao 1º turno tem até dezembro para justificar ausência

Justificativa pode ser apresentada pelo e-Título, Autoatendimento Eleitoral ou diretamente em um cartório; prazo termina em 3 de dezembro

Foto: Luciana Whitaker

Quem não votou no primeiro turno das Eleições 2026 e não apresentou justificativa no domingo (4) tem até 3 de dezembro para regularizar a ausência. O pedido precisa informar o motivo e apresentar documentação comprobatória.

A justificativa pode ser enviada pelo e-Título ou pelo sistema de Autoatendimento Eleitoral. Também é possível entregar o requerimento presencialmente em qualquer cartório eleitoral, acompanhado dos documentos que comprovem a razão da falta.

No e-Título, o eleitor deve acessar a opção “Mais opções”, selecionar “Justificativa de Ausência” e, depois, “Nova Justificativa”. O aplicativo precisa estar atualizado e o título eleitoral não pode estar cancelado.

Pelo Autoatendimento Eleitoral, é necessário preencher os dados pessoais, indicar o turno em que não houve comparecimento, informar o motivo e anexar os documentos digitalizados. O requerimento será analisado pela Justiça Eleitoral.

Quem preferir o atendimento presencial deve apresentar o Requerimento de Justificativa Eleitoral e a documentação em um cartório. Após o envio, será fornecido um protocolo que permite acompanhar o andamento e a decisão sobre o pedido.

A justificativa deve ser feita separadamente para cada turno. Assim, quem também não votar no segundo turno precisará apresentar um novo requerimento, respeitando o prazo de até 60 dias após a respectiva votação.

Tribunal Superior Eleitoral explica falha na divulgação e nega fraude na apuração dos votos

Instabilidade atingiu apenas a exibição nacional dos resultados para presidente, enquanto urnas, totalização e dados estaduais seguiram funcionando

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu que mensagens sobre uma suposta fraude na votação para presidente no primeiro turno das Eleições 2026 são falsas. A Corte informou que houve uma interrupção pontual em um sistema usado para divulgar os resultados na internet.

O problema ocorreu na noite de 4 de outubro e atingiu exclusivamente a visualização nacional, identificada como “Brasil”, responsável por apresentar os números de presidente e vice-presidente. A falha começou após um aumento no volume de dados e foi solucionada às 20h04.

Segundo o TSE, a ocorrência não interrompeu a apuração realizada pelas urnas eletrônicas nem o processo de totalização. A visualização por estado também permaneceu disponível, permitindo o acompanhamento dos resultados parciais para presidente e vice-presidente em cada unidade da Federação.

A Justiça Eleitoral explica que a apuração acontece em cada seção, com a emissão do Boletim de Urna (BU), enquanto a totalização corresponde à soma dos resultados registrados. A divulgação na internet é uma etapa posterior, destinada a apresentar essas informações ao público.

Os dados de cada urna permanecem preservados e podem ser conferidos por cidadãos e entidades fiscalizadoras. O BU impresso ao fim da votação contém um QR Code com os dados da seção, que podem ser comparados com as informações disponibilizadas pelo TSE nos canais oficiais.

A área técnica do TSE iniciou uma investigação para identificar as causas da interrupção e informou que uma nova rotina está sendo desenvolvida para evitar problemas semelhantes no segundo turno. A Corte reforçou ainda que os procedimentos eleitorais permanecem sujeitos à fiscalização e auditoria.

TSE cobra TREs por transporte público gratuito no dia das Eleições 2026

Tribunais regionais devem confirmar com estados e municípios os horários, itinerários e modalidades do serviço oferecido aos eleitores

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) adotem medidas para garantir o transporte público gratuito no primeiro turno, marcado para domingo (4).

A orientação é que os TREs confirmem com prefeituras, governos estaduais e o Distrito Federal as informações sobre itinerários, modalidades e horários do serviço. O prazo para o envio dos dados à Justiça Eleitoral terminou em 15 de agosto.

As regras aprovadas pelo TSE estabelecem que o transporte coletivo urbano e intermunicipal seja oferecido gratuitamente no dia da votação, inclusive em eventual segundo turno. Nas áreas urbanas, a frequência deve ser semelhante à praticada nos dias úteis.

O TSE também determinou que os TREs disponibilizem, em seus portais e em canais parceiros, informações consolidadas e acessíveis sobre o transporte. Reduções ou interrupções que contrariem os dados informados deverão ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União.

Nas Eleições 2026, os brasileiros escolherão presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Um segundo turno poderá ocorrer para presidente e governador se nenhum candidato superar 50% dos votos válidos.

O eleitorado apto a votar ultrapassa 158,7 milhões de pessoas, distribuídas em 5.571 municípios e 186 cidades no exterior. A votação será realizada em 517.206 seções eleitorais, organizadas em 2.641 zonas eleitorais.

Faltam 13 dias: veja como justificar ausência nas Eleições 2026

Eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral poderá justificar no dia da votação ou posteriormente, dentro dos prazos definidos pelo TSE

Foto: Agência Brasil

Quem estiver fora do domicílio eleitoral no dia 4 de outubro e não puder votar deverá justificar a ausência. O procedimento pode ser feito no próprio dia da eleição ou posteriormente, dentro dos prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.

No dia da votação, uma das opções é utilizar o aplicativo e-Título. Também é possível preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) e entregá-lo nas mesas receptoras de votos ou de justificativas. Nesse caso, é necessário apresentar documento oficial com foto.

A justificativa feita no dia da eleição não exige documentos que comprovem o motivo da ausência. O procedimento vale apenas para o turno correspondente. Quem não votar nos dois turnos deverá apresentar uma justificativa para cada um deles.

Quem não justificar no dia poderá regularizar a situação em até 60 dias após cada turno, pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral. Após a votação, é necessário apresentar documentos que comprovem o motivo da ausência.

Nas Eleições 2026, o prazo termina em 3 de dezembro para quem faltar ao primeiro turno, em 4 de outubro. Se houver segundo turno, marcado para 25 de outubro, a justificativa poderá ser apresentada até 8 de janeiro de 2027.

A ausência em três eleições consecutivas, considerando cada turno como uma eleição, sem justificativa ou pagamento das multas correspondentes, pode levar ao cancelamento da inscrição eleitoral. A Justiça Eleitoral permite apresentar justificativas quantas vezes forem necessárias.

Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado antes das Eleições 2026

Regra prevista no Código Eleitoral começa 15 dias antes do primeiro turno e segue até 6 de outubro

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Candidatas e candidatos registrados para as Eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19/9), conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A restrição começa 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

A regra está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e determina que a garantia vale até 6 de outubro, 48 horas após o encerramento da votação. A única exceção indicada para candidatos nesse período é a prisão ou detenção em caso de flagrante delito.

A medida alcança todos os candidatos que disputam o primeiro turno. Em caso de prisão durante o período de proteção, o Código Eleitoral determina que o preso seja imediatamente conduzido à presença do juiz competente para verificar a legalidade da detenção.

No primeiro turno, os eleitores escolherão presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. O pleito está marcado para 4 de outubro.

A partir de 29 de setembro, cinco dias antes da eleição, uma regra semelhante passa a valer para o eleitorado, com exceções adicionais previstas no Código Eleitoral, como sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.

Eleitor com deficiência pode pedir transporte gratuito até esta segunda-feira (14)

Serviço individual para o primeiro turno das eleições de 2026 atende também pessoas com mobilidade reduzida e integrantes de comunidades tradicionais

Foto: Divulgação

Termina nesta segunda-feira (14/9) o prazo para eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitarem à Justiça Eleitoral transporte especial individual e gratuito para o primeiro turno das eleições de 2026.

O benefício faz parte do Programa Seu Voto Importa, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 23.753/2026. A iniciativa também contempla pessoas de territórios indígenas, comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais.

O transporte poderá garantir o deslocamento de ida e volta entre a residência e o local de votação. Quando necessário, o eleitor também poderá indicar um acompanhante para auxiliá-lo durante o deslocamento e o exercício do voto.

A solicitação pode ser feita pelo próprio eleitor, curador, apoiador ou procurador, presencialmente em um cartório eleitoral ou pelos canais de atendimento divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Segundo o TSE, o eleitorado com deficiência passou de 141.690 pessoas em 2010 para quase 2 milhões atualmente. Para ampliar a acessibilidade, as eleições de 2026 terão recursos como nova fonte nas urnas, barra de progresso e ampliação do uso de intérpretes de Libras.

TSE mantém decisão contra Pedro Vilela e determina devolução de R$ 20,7 mil

Ex-deputado federal teve recurso rejeitado por unanimidade em processo sobre as contas da campanha de 2022; valor deverá retornar aos cofres públicos

Foto: Assessoria

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, recurso apresentado pela defesa de Pedro Vilela e manteve a desaprovação das contas da campanha do ex-deputado federal nas eleições de 2022.

Com a decisão, permanece a determinação para devolver R$ 20.799,99 aos cofres públicos. Também continua válida a transferência de R$ 61,79 para a conta “Outros Recursos” do PSDB de Alagoas.

Um dos pontos analisados foi o uso de R$ 15.390 em material gráfico compartilhado com candidatos de outras legendas. O relator, ministro Dias Toffoli, entendeu que a regra vigente naquele pleito não permitia o uso de recursos do FEFC por candidaturas fora da mesma coligação.

A Corte também manteve uma irregularidade de R$ 5.100 relacionada à falta de documentação complementar. Para alterar a conclusão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), seria necessária uma nova análise das provas, o que não é permitido nessa etapa.

O julgamento ainda tratou das sobras de campanha e de recursos remanescentes do FEFC. Segundo o TSE, cabe inicialmente ao candidato dar a destinação correta aos valores. O acórdão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico nesta quinta-feira (10/9).

TRE-AL manda ajustar propaganda de comitê por possível efeito de outdoor em Arapiraca

Liminar determina adequação de peças instaladas na fachada de comitê em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil

Foto: Ascom TRE-AL

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou, em liminar concedida neste domingo (6), a adequação de uma propaganda instalada na fachada de um comitê de campanha em Arapiraca. A decisão é do desembargador eleitoral Léo Dennisson Bezerra de Almeida.

A medida foi adotada diante da possibilidade de o conjunto das peças produzir impacto visual semelhante ao de um outdoor, formato de propaganda eleitoral proibido pela legislação. A representação aponta uma grande lona na fachada, além de bandeirolas na calçada e na área externa.

Na decisão, o relator ressaltou que a identificação dos comitês é permitida, mas precisa respeitar limites. No comitê central, a identificação da candidatura pode ocupar até quatro metros quadrados. Nos demais, o limite é de meio metro quadrado.

O desembargador também destacou que peças não podem ser colocadas de forma conjunta quando a composição gerar efeito visual equivalente ao de outdoor. Para a análise, deve ser considerado o impacto produzido por toda a estrutura, e não somente o tamanho de cada peça separadamente.

A decisão cita ainda entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que a sobreposição de placas pode configurar propaganda irregular quando o conjunto formado apresenta efeito visual de grande proporção. Os responsáveis terão 24 horas para adequar a publicidade.

Também foi determinada uma vistoria no local para verificar o cumprimento da ordem. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil. A liminar é provisória e, após a defesa dos representados, o Ministério Público Eleitoral será ouvido antes do julgamento.

TSE conclui lacração dos sistemas que serão usados nas eleições de 2026

Procedimento realizado nesta sexta-feira (4) encerra o desenvolvimento dos programas eleitorais e garante que os sistemas utilizados no pleito permaneçam inalterados

Foto:Ascom TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou digitalmente e lacrou, nesta sexta-feira (4), os sistemas que serão utilizados nas Eleições Gerais de 2026. A medida encerra o desenvolvimento dos programas da urna eletrônica e de outras plataformas eleitorais.

Após receberem assinaturas digitais, os arquivos foram gravados em mídias, colocados em envelopes lacrados e armazenados na Sala Cofre do TSE. A partir desta etapa, os sistemas ficam congelados e não podem ser modificados.

Antes da lacração, os programas passaram por desenvolvimento,testes e fiscalização. Os códigos-fonte ficaram disponíveis para análise de entidades fiscalizadoras durante o ciclo eleitoral.

Segundo o TSE, o processo prevê 40 oportunidades de auditoria e fiscalização. As identificações digitais dos sistemas também serão divulgadas no Portal do Tribunal para permitir a conferência dos programas nas etapas seguintes.

Foram produzidos três conjuntos de mídias: dois ficarão na Sala Cofre e um permanecerá sob responsabilidade da Secretaria de Tecnologia da Informação. Os sistemas serão usados na preparação das urnas para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

Eleições; TSE reúne influenciadores que alcançam 45 milhões de pessoas para combater desinformação

Criadores de conteúdo conheceram urnas eletrônicas e mecanismos de segurança do sistema de votação para levar informações a diferentes públicos nas redes sociais

Foto: Ascom TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 15 criadores de conteúdo na terça-feira (25) para uma imersão sobre o funcionamento das urnas eletrônicas e a segurança das eleições. Juntos, os influenciadores alcançam aproximadamente 45 milhões de pessoas.

O encontro integra a iniciativa “Confirm@: 30 anos de urna eletrônica”, realizada pela Redes Cordiais em parceria com o TSE e com apoio do YouTube e TikTok. Os participantes foram recebidos pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.

Durante a programação, o grupo conheceu o espaço de armazenamento das urnas, visitou o Museu do Voto e acompanhou uma demonstração do equipamento. A proposta foi apresentar informações sobre segurança e formas de auditoria para auxiliar no enfrentamento à desinformação.

Participaram criadores ligados a áreas como humor, beleza, comportamento, educação e política. A estratégia busca alcançar públicos distintos, especialmente jovens que utilizam as redes sociais como principal fonte de informação e pessoas mais velhas expostas a conteúdos falsos.

Segundo o TSE, a iniciativa pretende aproximar a Justiça Eleitoral das comunidades digitais e ampliar o acesso a informações sobre o sistema de votação. Entre os participantes estavam Thiago Alcântara, Maria Helena, Vanessa Rozan, Clara Averbuck, Maíra Medeiros e outros influenciadores.