Tribunais regionais devem confirmar com estados e municípios os horários, itinerários e modalidades do serviço oferecido aos eleitores
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| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) adotem medidas para garantir o transporte público gratuito no primeiro turno, marcado para domingo (4).
A orientação é que os TREs confirmem com prefeituras, governos estaduais e o Distrito Federal as informações sobre itinerários, modalidades e horários do serviço. O prazo para o envio dos dados à Justiça Eleitoral terminou em 15 de agosto.
As regras aprovadas pelo TSE estabelecem que o transporte coletivo urbano e intermunicipal seja oferecido gratuitamente no dia da votação, inclusive em eventual segundo turno. Nas áreas urbanas, a frequência deve ser semelhante à praticada nos dias úteis.
O TSE também determinou que os TREs disponibilizem, em seus portais e em canais parceiros, informações consolidadas e acessíveis sobre o transporte. Reduções ou interrupções que contrariem os dados informados deverão ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União.
Nas Eleições 2026, os brasileiros escolherão presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Um segundo turno poderá ocorrer para presidente e governador se nenhum candidato superar 50% dos votos válidos.
O eleitorado apto a votar ultrapassa 158,7 milhões de pessoas, distribuídas em 5.571 municípios e 186 cidades no exterior. A votação será realizada em 517.206 seções eleitorais, organizadas em 2.641 zonas eleitorais.
