TJ de Alagoas elege nova cúpula para o biênio 2027-2028; veja os escolhidos

João Luiz Lessa será o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas; desembargadores também foram indicados para o TRE/AL e Conselho da Magistratura

Foto: Caio Loureiro

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) elegeu, por aclamação, nesta terça-feira (1º), a nova cúpula diretiva para o biênio 2027-2028. João Luiz Azevedo Lessa será presidente, tendo Ivan Vasconcelos Brito Júnior como vice-presidente.

Fábio Costa de Almeida Ferrario foi escolhido corregedor-geral da Justiça, enquanto Fábio José Bittencourt Araújo assumirá a Ouvidoria-Geral. Lessa afirmou que pretende conduzir a gestão com diálogo e harmonia entre os Poderes, além de manter proximidade com magistrados e servidores.

Na mesma sessão, Silvana Lessa e Ana Florinda foram indicadas, por unanimidade, para o Conselho Estadual da Magistratura. Já Tutmés Airan e Fernando Tourinho integrarão o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).

No TRE/AL, Tutmés e Tourinho ocuparão as vagas de Klever Loureiro e Alcides Gusmão da Silva, respectivamente. Márcio Roberto Tenório e Paulo Zacarias serão desembargadores substitutos, enquanto Léo Denisson Bezerra e Antônio Emanuel Dória foram indicados como juízes substitutos.

Futuro presidente do TJAL, João Luiz Lessa ingressou na magistratura em 1986 e tornou-se desembargador em 2013. Ele já exerceu a Vice-Presidência do Tribunal e comandou a Corte entre julho de 2016 e janeiro de 2017. Atualmente, integra a Câmara Criminal.

Desembargadores Fernando Tourinho, Ivan Brito, João Luiz, Fábio Ferrario, Ana Florinda, Silvana Lessa, Tutmés Airan, Paulo Zacarias e Fábio Bittencourt | Foto: Caio Loureiro

Condenado por homicídio em Santana do Mundaú recorre de pena de 22 anos de prisão

José Caíque Francino da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri e aguarda análise de recurso apresentado pela defesa no TJAL

Foto: Reprodução

José Caíque Francino da Silva, condenado a 22 anos e sete meses de prisão pela morte de José Roberto Bezerra da Costa, de 19 anos, recorreu da decisão do Tribunal do Júri. O recurso ainda será analisado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

O homicídio aconteceu na noite de 14 de agosto de 2022, no Residencial Jussara, em Santana do Mundaú. José Roberto, conhecido como Dino, era morador de Chã Preta e foi atingido por um disparo enquanto estava na garupa de uma motocicleta.

Conforme a sentença, o jovem foi baleado a curta distância e caiu na via pública enquanto a motocicleta ainda estava em movimento. Durante o julgamento, a acusação sustentou que o crime teria sido motivado por um desentendimento relacionado a ciúmes.

Realizado em 29 de julho de 2026, na Comarca de União dos Palmares, o julgamento terminou com o reconhecimento, pelos jurados, das qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. A defesa alegou negativa de autoria, mas José Caíque foi condenado ao regime inicial fechado.

Recurso ainda será analisado

Na decisão mais recente, publicada em 31 de agosto de 2026, o TJAL determinou apenas a redistribuição da apelação ao desembargador responsável pela análise de recursos anteriores relacionados ao caso. O mérito da condenação ainda não foi julgado.

A prisão preventiva de José Caíque foi mantida na sentença. Agora, caberá ao TJAL analisar os argumentos apresentados pela defesa e decidir se a condenação será mantida ou modificada.