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| Brasil ignorar a Lei Magnitsky |
Na quietude dos gabinetes do poder, decisões que parecem técnicas reverberam como trovões no cotidiano de milhões. Em meio às articulações do governo Lula, um ponto sensível ganha contornos delicados e imprevisíveis: o possível não reconhecimento da aplicação da Lei Magnitsky contra ministros do Supremo Tribunal Federal por parte dos Estados Unidos.
À primeira vista, o nome da legislação soa estranho à maioria dos brasileiros — como algo distante, talvez irrelevante. Mas, como alerta um especialista ouvido pela reportagem, as consequências desse gesto político-diplomático podem ultrapassar o campo simbólico e atingir em cheio o coração da economia nacional, respingando até mesmo sobre áreas sensíveis como a saúde pública.
A Lei Magnitsky, aplicada por Washington contra autoridades de outros países, prevê sanções a indivíduos acusados de corrupção e violações de direitos humanos. Quando o alvo são ministros do STF, representantes máximos da Justiça brasileira, o gesto se reveste de uma gravidade incomum — e a resposta do governo federal, ou sua ausência, torna-se um posicionamento com implicações profundas.
"Se o Brasil opta por ignorar ou desconsiderar a validade dessa sanção, estará, na prática, questionando os fundamentos jurídicos e morais que regem a medida. Isso pode ser interpretado internacionalmente como uma defesa institucional de figuras sancionadas, algo que inevitavelmente provoca reações econômicas e diplomáticas", explica o especialista.
E essas reações não são apenas retóricas. O Brasil pode sentir os efeitos na pele — ou melhor, no bolso. A confiança internacional em instituições brasileiras pode ser abalada, afastando investimentos e encarecendo operações de crédito externo. A moeda nacional, sensível aos humores do mercado global, pode enfraquecer. As empresas, sobretudo aquelas que operam em cadeias internacionais, enfrentariam obstáculos adicionais. O custo de importar insumos e medicamentos, por exemplo, pode subir, impactando diretamente o sistema de saúde e o acesso da população a tratamentos.
Não se trata, portanto, apenas de um embate entre soberanias ou de uma discordância diplomática. Trata-se de uma encruzilhada em que princípios, relações internacionais e interesses concretos da população se encontram. Um gesto de silêncio, neste cenário, pode falar mais alto do que qualquer pronunciamento oficial.
Enquanto o governo ainda avalia seus próximos passos, a sombra das consequências já paira sobre Brasília — e, por extensão, sobre o país inteiro. Afinal, na política externa, o que se cala também se comunica.
