STF marca julgamento de Bolsonaro e ex-auxiliares para o dia 25

Alexandre de Moraes | Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o próximo dia 25 o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes de seu governo. Com isso, todos os acusados passam oficialmente à condição de réus e deverão responder a uma ação penal.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13), após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, solicitar ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, a inclusão do julgamento na pauta. O pedido foi feito poucas horas depois de a PGR apresentar um parecer rebatendo as defesas prévias dos acusados.

Quem São os Acusados?

A denúncia faz parte da investigação sobre a chamada “trama golpista” e inclui, além de Bolsonaro, outros sete ex-integrantes do governo:

    Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha);
    Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
    General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
    General Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente);
    Alexandre Ramagem (ex-diretor-geral da ABIN);
    General Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
    Mauro César Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques, deverá analisar se a denúncia da PGR apresenta uma descrição clara dos supostos crimes, identificação dos envolvidos e provas que sustentem a acusação.

Entre os argumentos da defesa já rebatidos pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, estão questionamentos sobre a legitimidade do STF para julgar o caso, pedidos de anulação de provas e alegações de parcialidade na condução do processo por Alexandre de Moraes.

Bolsonaro reage

O ex-presidente Jair Bolsonaro utilizou sua conta na rede social X (antigo Twitter) para criticar o processo. Ele classificou a ação como "repleta de problemas e irregularidades" e comparou a velocidade com que a denúncia tramitou no Supremo a outros processos políticos.

O julgamento do dia 25 será o primeiro envolvendo diretamente Bolsonaro no âmbito da investigação sobre supostos atos golpistas. O desfecho pode impactar não apenas o futuro político do ex-presidente, mas também o cenário eleitoral e jurídico do país.