Responsive Ad Slot

Mostrando postagens com marcador Meio Ambiente. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Meio Ambiente. Mostrar todas as postagens

MPAL cobra destinação integral de taxas pelo uso da água ao fundo estadual

Nenhum comentário

05/11/2026

Recomendação proíbe repasses para despesas gerais do governo e estabelece critérios para aplicação dos valores por bacia hidrográfica

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) recomendou que toda a arrecadação com a cobrança pelo uso de águas superficiais e subterrâneas seja destinada exclusivamente ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH).

A orientação foi publicada nesta quinta-feira (5/11) e encaminhada às secretarias estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Fazenda (Sefaz). O órgão quer impedir que os valores sejam usados para despesas gerais ou reforço do caixa estadual.

A recomendação prevê que os recursos sejam contabilizados separadamente por bacia hidrográfica e aplicados prioritariamente em obras, estudos e projetos nas próprias regiões onde foram arrecadados. Despesas administrativas poderão consumir, no máximo, 7,5% do total.

O MPAL também defende a criação de uma Agência de Bacia, responsável por executar decisões dos comitês, elaborar projetos e acompanhar a aplicação dos recursos.

Expedida pela promotora Lavínia Silva de Mendonça Fragoso, da 5ª Promotoria de Justiça da Capital, a recomendação estabelece prazo de dez dias para Semarh e Sefaz informarem se vão cumprir as medidas. Em caso de adesão, terão mais 20 dias para comprovar as providências. O descumprimento poderá levar a medidas judiciais e à apuração de possíveis irregularidades.

Justiça determina demolição de estruturas irregulares na Praia de São Bento, em Maragogi

Nenhum comentário

04/11/2026

Sentença atende a pedido do MPF e obriga responsável a recuperar área de restinga ocupada dentro da APA Costa dos Corais

Foto: Reprodução

A Justiça Federal determinou a demolição de um muro de contenção, piso e estruturas anexas construídos irregularmente na Praia de São Bento, em Maragogi. A intervenção ocupa cerca de 49,5 m² de área pública protegida pela Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais.

A sentença foi proferida em 3 de novembro pela 2ª Vara Federal em Alagoas, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2024. O processo foi conduzido pelo procurador da República Lucas Horta.

A decisão reconheceu que as construções prejudicam a vegetação de restinga e dificultam sua regeneração natural. Além da demolição, o responsável deverá recuperar a área degradada e custear todas as medidas necessárias.

Também foi determinada a retirada e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos e materiais de construção. Os procedimentos deverão seguir orientações técnicas para evitar novos danos ao ecossistema costeiro.

Fiscalização encontra despejo irregular de efluentes próximo a instituição que atende crianças em Maceió

Nenhum comentário

08/10/2026

Vistoria no bairro Cruz das Almas foi realizada após denúncia do Ministério Público e apontou necessidade de intervenções nas redes de drenagem e esgotamento sanitário


Foto: Ascom Iplam

O Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental (Iplam) realizou uma fiscalização ambiental na quarta-feira (7), após denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), e identificou lançamentos de efluentes de imóveis em Cruz das Almas.

Segundo o instituto, os despejos estavam chegando às dependências do Lar São Domingos, instituição que atende crianças e jovens entre 6 e 17 anos.

Durante a vistoria, a equipe apontou que o problema está relacionado à infraestrutura de drenagem e de esgotamento sanitário da região, conforme explicou Rui Lisboa, diretor-técnico da Fiscalização do Iplam.

O instituto informou que solicitará à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) a manutenção das galerias pluviais. A BRK também será acionada para instalar a rede de esgoto sanitário e eliminar os lançamentos irregulares.

O caso foi encaminhado ao MPE, que deverá avaliar eventuais responsabilidades e adotar as medidas cabíveis. A população pode denunciar irregularidades ao Iplam pelo e-mail informado pelo órgão ou, de forma anônima, pela Ouvidoria Geral do Município.

Manchas de óleo são encontradas entre praias de Riacho Doce e Guaxuma em Maceió

Nenhum comentário

08/09/2026

Instituto Biota coletou amostras da substância e acionou Ibama e Marinha para investigar a origem do material


Foto: Reprodução/Video

Manchas de óleo foram encontradas nesta terça-feira (8) em um trecho do Litoral Norte de Maceió, entre as praias de Riacho Doce e Guaxuma. A origem da substância ainda é desconhecida.

A presença do material foi identificada por um funcionário do Instituto Biota que passava pela região. Equipes da instituição estiveram no local e coletaram amostras para análise.

Segundo o Biota, o material será encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Marinha do Brasil,que devem investigar a possível origem da substância.

A Prefeitura de Maceió também foi acionada para realizar a limpeza da faixa de areia atingida. Até o momento,não há informações sobre a extensão da área afetada ou possíveis impactos ambientais.

Alagoas já registrou episódios semelhantes durante o desastre ambiental de 2019,quando manchas atingiram diferentes pontos do litoral. Na ocasião,há registros do material em municípios como Piaçabuçu e Paripueira.

Veja imagens abaixo:



Semana de chuvas intensas no Brasil: Previsão de acumulados de até 100 mm em várias regiões

Nenhum comentário

17/02/2025

 


O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou, nesta segunda-feira (17/2), uma previsão detalhada sobre as condições climáticas para a semana. Segundo o órgão, o Brasil enfrentará uma semana de chuvas em diversas regiões, com destaque para áreas que podem registrar acumulados superiores a 100 mm.

A atuação de sistemas meteorológicos, como a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), associada ao calor e à umidade, favorecerá a formação de instabilidades ao longo dos próximos dias.

Região Norte

Na região Norte, as instabilidades continuarão predominantes durante a semana devido à combinação de calor e umidade. A previsão é de chuvas superiores a 50 mm na maior parte da região, com exceção de Roraima, onde os volumes de precipitação deverão ser menores, ficando abaixo de 20 mm.

As chuvas mais intensas, que podem ultrapassar 100 mm, são esperadas no Acre, nas regiões sudoeste e noroeste do Amazonas, e na faixa central e nordeste do Pará. O leste do Amapá e o nordeste paraense também devem registrar volumes significativos devido à presença da ZCIT.

Além disso, a ZCIT deverá influenciar o Maranhão, o Piauí e o litoral do Ceará, onde os acumulados podem superar 80 mm. Já nas áreas mais ao leste da região, as precipitações serão mais isoladas, concentrando-se em pancadas de chuva com volumes abaixo de 20 mm. No interior da Bahia e Pernambuco, o tempo deverá se manter firme ao longo da semana.

Região Centro-Oeste

No Centro-Oeste, a combinação de calor e umidade manterá áreas de instabilidade, especialmente no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e oeste de Goiás, favorecendo pancadas de chuva esparsas. O noroeste de Mato Grosso pode registrar acumulados superiores a 40 mm, enquanto no leste do estado, em Mato Grosso do Sul e Goiás, a tendência é de redução nas precipitações, com volumes abaixo de 40 mm.

Região Sudeste

No Sudeste, a previsão é de tempo mais firme na maior parte de Minas Gerais, com possibilidade de pancadas típicas de verão à tarde no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. Em São Paulo, o início da semana será de tempo estável, mas a passagem de um sistema frontal no oceano pode provocar instabilidades, especialmente na faixa leste do estado. O maior volume de chuva é esperado no sudeste paulista, com acumulados superiores a 60 mm.

Região Sul

A região Sul começa a semana com chuvas, decorrentes da influência de um sistema frontal. A partir de quarta-feira (19/2), espera-se uma melhora significativa nas condições meteorológicas no Rio Grande do Sul, onde o tempo deve se firmar em grande parte do estado. Em Santa Catarina e Paraná, as pancadas de chuva deverão persistir ao longo da semana, com volumes que podem ultrapassar 80 mm em algumas áreas desses estados.

Essa previsão ressalta a necessidade de acompanhamento contínuo das condições meteorológicas, principalmente para as regiões mais afetadas por chuvas intensas, que podem provocar alagamentos e transtornos à população.

Caramujo africano: risco de meningite e o que fazer ao encontrá-lo

Nenhum comentário

16/02/2025

 




Espécies invasoras e os riscos do caramujo africano

Segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), as espécies invasoras, como o caramujo africano, representam a segunda maior ameaça à biodiversidade global, ficando atrás apenas do desmatamento.

O caramujo africano foi introduzido no Brasil por engano, ao ser confundido com o escargot. Especialistas alertam que esses moluscos podem ser vetores de diversas doenças, incluindo esquistossomose, fasciolíase, meningite eosinofílica e angiostrongilíase abdominal. Para evitar contaminações, recomenda-se não consumir sua carne, evitar o contato direto e higienizar bem todos os alimentos que possam ter sido expostos a esses animais ou suas secreções.

Como proceder ao encontrar o caramujo africano?

A principal medida a ser adotada é a remoção segura dos caramujos. Para isso:

  1. Coleta – Utilize luvas ou sacos plásticos para proteger as mãos ao manuseá-los.
  2. Descarte adequado – O uso de sal, embora popular, não é recomendado. O Plano de Ação para o Controle de Achatina fulica, do IBAMA, orienta que os caramujos sejam esmagados, cobertos com cal virgem e enterrados.
  3. Alternativas seguras – Outra opção é mergulhá-los em um recipiente com água fervente para garantir sua eliminação. A incineração também pode ser uma alternativa, desde que realizada com segurança.

Seguir essas recomendações é essencial para conter a proliferação dessa espécie invasora e evitar riscos à saúde pública.

Inmet emite alerta para Maceió e mais 66 municípios

Nenhum comentário

05/02/2025

Inmet emite alerta para Maceió e mais 66 municípios | Foto: Reprodução
Inmet emite alerta para Maceió e mais 66 municípios | Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), emitiu uma nota alertando a população de Maceió e de 66 municípios vizinhos, informando sobre a previsão das chuvas intensas. A expectativa é de acumulados que variam entre 20 a 30 mm/h, podendo chegar a até 50 mm ao longo do dia.

A recomendação do Inmet para a população é que os moradores tomem precações, evitem sair de casa e observem as encostas, pois as encostas podem apresentar alterações perigosas. Para mais informações orientações, a população pode entrar em contato com a Defesa Civil pelo telefone 199 ou Corpo de Bombeiros 193.

A lista inclui municípios como Maceió, Maragogi, Penedo, Arapiraca, Barra de Santo Antônio e São Miguel dos Campos, entre outros.

© 2022 - 2024 | Alagoas Minuto. Todos os direitos reservados.
A republicação é gratuita desde que citada a fonte.