Tribunal do Júri reconheceu quatro qualificadoras no homicídio; mãe da criança recebeu pena de 2 anos e 11 meses por omissão.
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| Foto: Assessoria |
Manoel Pedro Tavares de Souza foi condenado a 50 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte do enteado Rhavy Abraão Alves de Lima, de apenas 2 anos. A sentença foi proferida na noite de segunda-feira (19/10), no Fórum do Barro Duro, em Maceió.
Os jurados reconheceram quatro qualificadoras no crime: motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e homicídio contra menor de 14 anos. A pena também considerou o aumento previsto na legislação para crimes contra enteados.
Nicole Maria de Lima Braga, mãe da criança, foi condenada a 2 anos e 11 meses de detenção por homicídio culposo decorrente de omissão. A pena deverá ser cumprida em regime aberto.
Na definição do regime, a Justiça considerou a duração da pena e a ausência de reincidência da mãe.
