Veículos de mobilidade elétrica se popularizam nas cidades; classificação, idade do condutor, equipamentos de segurança e regras de circulação variam conforme o modelo
A presença de bicicletas elétricas, patinetes e motos elétricas aumentou nas ruas brasileiras nos últimos anos. A praticidade e o baixo custo de deslocamento fizeram desses veículos uma alternativa para quem precisa percorrer pequenas e médias distâncias. Ao mesmo tempo, o crescimento da circulação trouxe uma preocupação para o trânsito: acidentes envolvendo veículos elétricos e a falta de conhecimento sobre as regras para conduzi-los.
Um dos principais problemas está na confusão entre os diferentes tipos de veículos. Embora todos utilizem propulsão elétrica, bicicleta elétrica, equipamento de mobilidade individual autopropelido e ciclomotor não são classificados da mesma forma pela legislação.
Essa diferença determina onde o veículo pode circular e quais exigências precisam ser cumpridas pelo condutor.
Nem todo veículo elétrico é uma bicicleta
A bicicleta elétrica possui características específicas e não deve ser confundida com uma motocicleta ou ciclomotor elétrico. Já veículos que ultrapassam determinados limites de potência ou velocidade, ou que possuem características diferentes das bicicletas elétricas regulamentadas, podem ser enquadrados em outra categoria.
Os ciclomotores, por exemplo, estão sujeitos a regras próprias e exigem documentação e habilitação ou autorização conforme a legislação aplicável.
Por isso, antes de comprar ou utilizar um veículo elétrico, é necessário verificar a classificação do modelo e as exigências previstas para sua circulação.
Quem pode conduzir?
A resposta depende justamente da categoria do veículo.
Para bicicletas e determinados equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, não há a mesma exigência de habilitação aplicada aos ciclomotores. Entretanto, isso não significa que possam ser conduzidos sem observar regras de segurança e circulação.
Já para ciclomotores, o condutor precisa atender às exigências legais, incluindo a habilitação adequada ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), quando aplicável, além das exigências relacionadas ao registro e licenciamento.
A idade mínima e as demais condições também devem ser observadas conforme a categoria do veículo.
Crianças e adolescentes exigem atenção especial
A popularização desses equipamentos também aumentou o número de crianças e adolescentes utilizando veículos elétricos.
O fato de determinado equipamento não exigir habilitação não significa que seu uso no trânsito seja indicado para qualquer idade. Crianças podem ter dificuldade para controlar velocidade, realizar frenagens de emergência e perceber a aproximação de veículos maiores.
O risco é ainda maior em vias movimentadas, cruzamentos e locais onde não há estrutura adequada para a circulação.
Capacete e equipamentos de segurança
O uso de equipamentos de proteção também varia conforme a categoria do veículo e as regras aplicáveis. Em situações em que o capacete é obrigatório, o equipamento deve ser utilizado corretamente e possuir as características exigidas pela legislação.
Mesmo quando não houver obrigatoriedade específica, especialistas em segurança viária recomendam proteção adequada para reduzir a gravidade de possíveis lesões.
Também é importante que o veículo tenha sistema de iluminação e sinalização adequado, principalmente durante a noite e em condições de baixa visibilidade.
Celular, velocidade e imprudência aumentam o risco
Assim como ocorre com outros usuários das vias, a falta de atenção é um dos principais fatores associados aos acidentes.
Usar o celular enquanto conduz, atravessar cruzamentos sem observar a sinalização, trafegar na contramão, desenvolver velocidade incompatível com o local e realizar manobras repentinas são comportamentos que aumentam o risco de colisões.
Outro cuidado importante é evitar o transporte de passageiros quando o veículo não foi projetado ou autorizado para essa finalidade.
Como circular com segurança
Antes de sair, o condutor deve verificar as condições dos pneus, freios, iluminação e demais componentes do veículo.
Durante o trajeto, é necessário respeitar a sinalização, dar preferência aos pedestres quando determinada pela legislação, manter atenção aos veículos maiores e evitar pontos cegos de ônibus e caminhões.
Em cruzamentos, a recomendação é reduzir a velocidade e redobrar a atenção, mesmo quando o condutor possui preferência de passagem.
Expansão exige fiscalização e educação
A presença cada vez maior de veículos elétricos modifica a dinâmica do trânsito e exige adaptação de motoristas, ciclistas, pedestres e dos próprios condutores desses equipamentos.
Para especialistas em mobilidade e segurança viária, o desafio está em garantir que a expansão desse tipo de transporte seja acompanhada por educação, fiscalização, infraestrutura adequada e conhecimento das regras de circulação.
Antes de colocar um veículo elétrico nas ruas, portanto, o primeiro passo é identificar corretamente sua categoria. A partir daí, é possível saber quem pode conduzi-lo, quais documentos são necessários, onde ele pode circular e quais equipamentos de segurança devem ser utilizados.
No trânsito, a tecnologia pode mudar. As regras de segurança, não.
