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| Bolsonaro | Foto: Ton Molina/STF |
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar. A medida foi tomada após o magistrado concluir que Bolsonaro violou, pela segunda vez, as restrições judiciais que já estavam em vigor.
Segundo Moraes, o ex-presidente usou as redes sociais de aliados — incluindo seus três filhos que são parlamentares — para divulgar mensagens com incentivo a ataques contra o STF e apoio aberto à intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro. O ministro afirmou que Bolsonaro manteve uma “conduta ilícita dissimulada”, preparando e divulgando conteúdos previamente produzidos para mobilizar apoiadores e pressionar a Corte.
O caso ganhou força depois que Bolsonaro participou, por meio de interações online, de manifestações no domingo (3). Moraes disse que essas ações tiveram como objetivo “coagir o Supremo Tribunal Federal”. Entre os fatos citados na decisão estão:
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O descumprimento deliberado de medidas cautelares pela segunda vez;
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A preparação e divulgação de material pré-fabricado para atos e redes sociais;
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A exclusão de uma postagem pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para ocultar a infração;
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A repetição do comportamento considerado ilegal, por meio de vídeos, áudios e publicações;
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Uma chamada de vídeo com o deputado federal Nikolas Ferreira, também vista como quebra das regras impostas pelo STF.
Moraes ressaltou que “a Justiça é cega, mas não é tola” e que não permitirá que um réu se aproveite de seu poder político e econômico para escapar de punições. Ele determinou que Bolsonaro permaneça em casa, usando tornozeleira eletrônica, sem receber visitas que não sejam de familiares próximos ou advogados, e que todos os celulares no local sejam recolhidos.
Antes dessa decisão, o ministro já havia rejeitado um pedido de prisão preventiva, em 24 de julho, por considerar que a infração anterior de Bolsonaro havia sido isolada. Na ocasião, ele advertiu que um novo descumprimento resultaria na prisão imediata — o que acabou acontecendo agora.
O ex-presidente já estava sob recolhimento noturno e era investigado em um inquérito que apura a atuação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), contra instituições brasileiras nos Estados Unidos. Além disso, havia sido proibido de usar celulares, gravar vídeos e se comunicar com embaixadores ou outros investigados. Moraes reforçou que qualquer nova violação poderá levar à prisão preventiva.
