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Siderlane Mendonça |
Durante sessão realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), nesta terça-feira, o desembargador Milton Gonçalves, relator do processo que trata do afastamento do vereador Siderlane Mendonça (PL), se posicionou favoravelmente ao retorno do parlamentar ao cargo na Câmara Municipal de Maceió.
O entendimento do magistrado diverge da manifestação do Ministério Público Eleitoral, que defende a manutenção do afastamento por um período de 180 dias, permitindo a continuidade do suplente Caio Bebeto (PL) no exercício do mandato.
Logo após o voto do relator, o desembargador Alcides Gusmão pediu vista, interrompendo temporariamente o julgamento, que agora aguarda nova data para prosseguimento.
Siderlane foi afastado por decisão da 2ª Zona Eleitoral de Maceió, no contexto das investigações da Operação Falácia, deflagrada pela Polícia Federal. Ele é investigado sob suspeita de envolvimento em um esquema de rachadinha com recursos de gabinete, supostamente ocorridos entre os anos de 2020 e 2021.
No parecer apresentado, o relator acolheu os argumentos da defesa, conduzida pelo advogado Marcelo Brabo. Milton Gonçalves destacou que os atos atribuídos ao vereador ocorreram antes do início do mandato atual, e considerou que o afastamento, nessas circunstâncias, equivaleria a uma punição imposta de forma antecipada, sem decisão definitiva.
Com o pedido de vista, a definição sobre o retorno ou não de Siderlane ao cargo permanece indefinida até a retomada do julgamento no TRE/AL.