Câmara de União dos Palmares aprova reajuste salarial para servidores da Administração

Prefeitura de União dos Palmares | Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de União dos Palmares aprovou, na manhã desta sexta-feira (16), o Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do prefeito Júnior Menezes, que concede reajuste salarial de 5,5% aos servidores da Secretaria Municipal Geral de Administração. A proposta foi votada em regime de urgência e agora segue para sanção do Executivo.

O reajuste será aplicado de forma escalonada: 3% a partir de maio de 2025 e os 2,5% restantes em agosto do mesmo ano. A medida tem como objetivo recompor as perdas inflacionárias acumuladas, conforme previsto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, que assegura a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos.

Na mensagem enviada à Câmara, o prefeito destacou que o reajuste é resultado de um rigoroso planejamento financeiro e reforçou o compromisso da gestão com a valorização dos servidores municipais. “Essa é uma medida de justiça com aqueles que garantem o funcionamento da máquina pública e prestam serviços essenciais à população”, afirmou Júnior Menezes.

Segundo a prefeitura, os recursos para o reajuste já estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), dentro da rubrica específica da Secretaria de Administração, e não comprometem o equilíbrio fiscal do município.

A aprovação do projeto foi comemorada por representantes do funcionalismo, que veem na iniciativa um reconhecimento da importância do servidor público no dia a dia da gestão municipal.

Com a sanção do prefeito, o reajuste começará a ser aplicado nos próximos meses.