Drogômetro nas blitzes: veja como ficará a fiscalização e o que muda para quem usa remédios

Nova resolução do Contran permite testes para detectar substâncias psicoativas, mas equipamentos ainda precisam ser certificados antes de chegar às operações

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução nº 1.031/2026, que atualiza as regras de fiscalização de álcool e outras substâncias psicoativas. A norma permite o uso de aparelhos capazes de identificar essas substâncias durante abordagens.

Apesar da mudança, os chamados “drogômetros” ainda não serão utilizados imediatamente. Os equipamentos precisarão ser certificados no Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade por organismo acreditado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A principal dúvida envolve motoristas que utilizam medicamentos prescritos. Segundo o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, a fiscalização busca identificar situações em que substâncias alterem a capacidade psicomotora, e não punir o uso regular de medicamentos sob orientação médica.

A resolução prevê que a constatação de outras substâncias poderá ocorrer por teste em aparelho específico ou pela identificação de sinais de alteração da capacidade psicomotora. A norma determina ainda que os aparelhos utilizados sejam certificados antes da aplicação do procedimento.

Atualmente, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que não possui drogômetros em operação contínua. Segundo o órgão, a nova regulamentação cria as condições para futuras aquisições, treinamento e utilização desses equipamentos nas fiscalizações.