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| Renan Calheiros e Arthur Lira | Foto: Reprodução |
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou nesta segunda-feira (15/9) que vai colocar em pauta um projeto alternativo para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda. A medida surge como resposta à demora da Câmara dos Deputados em avançar com a proposta já aprovada em comissão.
Em publicação nas redes sociais, Renan destacou que o objetivo é acelerar a tramitação e garantir que as mudanças possam vigorar a partir do próximo ano, em respeito ao princípio da anualidade. Ele criticou o ritmo da Câmara, que classificou como de “lentidão inegável”. O texto na Casa é relatado pelo deputado e ex-presidente Arthur Lira (PP-AL), seu maior rival político em Alagoas.
“Diante da lentidão inegável e na condição de presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, quero contribuir para agilizar a votação, considerando a relevância que a proposta tem para a sociedade brasileira”, declarou Renan.
A versão relatada por Lira foi aprovada em 16 de julho na comissão especial e teve urgência aprovada em 21 de agosto. Mesmo assim, ainda não chegou ao plenário da Câmara por falta de consenso entre os parlamentares. O texto prevê isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, custeada pelo aumento da tributação sobre os chamados super-ricos.
No Senado, a iniciativa que Renan pretende acelerar tem autoria do líder do MDB, Eduardo Braga (MDB-AM). A proposta amplia a faixa de isenção para rendimentos de até R$ 4.990 e inclui a cobrança de impostos sobre dividendos, reforçando a taxação sobre as camadas mais ricas da população.
