TCU investiga repasse de R$ 15,8 milhões para ONG ligada a sindicato do ABC

 

Lula | Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação sobre um contrato firmado pelo governo Lula, que destinou R$ 15,8 milhões a uma organização não governamental (ONG) sediada em São Paulo, ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC — entidade historicamente próxima ao Partido dos Trabalhadores (PT). O recurso foi destinado à execução de serviços de retirada de lixo na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

A contratação, realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego no dia 28 de dezembro de 2024, está no centro das apurações. Três dias após a assinatura, em 31 de dezembro, a totalidade do valor foi transferida para a ONG, mesmo antes do início das atividades previstas, que só devem ocorrer no segundo semestre de 2025.

Durante sessão plenária nesta quarta-feira (18), o TCU determinou a suspensão imediata do uso dos recursos por parte da entidade. O ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do caso, não poupou críticas à operação. “Fica evidente para mim que há sinais claros de desvio de recursos públicos. A velocidade com que esses valores foram repassados é simplesmente assustadora”, afirmou.

A entidade contratada é a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol), que funciona em uma sala de aproximadamente 40 metros quadrados, localizada no subsolo da sede do sindicato em São Bernardo do Campo (SP).

O processo de contratação foi conduzido pela Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), vinculada ao Ministério do Trabalho e atualmente comandada por Gilberto Carvalho, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência no governo Dilma Rousseff (PT).

De acordo com o relatório produzido pela área técnica do TCU, o valor repassado à Unisol representa o segundo maior montante destinado, em 2024, à ação orçamentária de “gestão de políticas para povos indígenas”. O documento também aponta que o repasse em parcela única, sem cronograma definido de desembolso e antecipado em relação à execução dos serviços, foge aos padrões normalmente adotados em contratos dessa natureza.

O edital que balizou a seleção da ONG também foi alvo de questionamentos. Técnicos do TCU destacaram que o documento não estabelecia metas claras, critérios objetivos ou parâmetros de desempenho que permitissem mensurar os resultados. Outro ponto que chamou a atenção foi a desclassificação de metade das entidades que participaram do certame.

Diante dos indícios levantados, o tribunal não apenas bloqueou qualquer movimentação dos recursos pela Unisol até nova deliberação, como também convocará representantes do Ministério do Trabalho para prestar esclarecimentos formais.

Até o momento, nem o Ministério do Trabalho nem a Unisol emitiram posicionamento oficial sobre a decisão do TCU ou sobre os questionamentos envolvendo o contrato.