Câmara aprova auxílio de R$ 270 milhões para produtores de cana do Nordeste

Proposta prevê pagamento de R$ 12 por tonelada produzida na safra 2025/2026 e segue para análise do Senado

Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), uma subvenção de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar produzida e entregue a unidades do Nordeste na safra 2025/2026. O impacto estimado é de R$ 270 milhões neste ano.

Para receber o benefício, os produtores independentes deverão comprovar a entrega da cana a usinas, destilarias ou cooperativas da região por meio de nota fiscal eletrônica. A proposta agora será analisada pelo Senado.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Lula da Fonte (PP-PE) ao Projeto de Lei 5.649/2026, de autoria de Augusto Coutinho (Republicanos-PE), baseado na Medida Provisória 1.374/2026, cuja validade termina nesta quarta-feira (28).

Segundo o relator, os produtores nordestinos enfrentam dificuldades provocadas pela estiagem prolongada, pela queda nos preços da cana e pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras.

A proposta também mantém autorização de até R$ 14,5 bilhões em financiamentos para renovar frotas de transporte de cargas e passageiros, com critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.