Justiça condena Equatorial a indenizar produtor rural pela morte de boi em União dos Palmares

Animal morreu após suposta descarga elétrica provocada por fio rompido; indenização será calculada posteriormente, com limite de R$ 4 mil.

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A Justiça reconheceu o direito de um produtor rural de União dos Palmares à indenização pela morte de um boi após uma descarga elétrica atribuída a um fio rompido da rede da Equatorial Alagoas. O acidente ocorreu em 15/9/2023.

A concessionária contestou a responsabilidade pelo ocorrido e alegou que não havia comprovação suficiente do prejuízo. No entanto, o juiz considerou depoimentos e registros sanitários que confirmaram a morte do animal naquela data.

A indenização por danos materiais será calculada em uma etapa posterior, com base no preço de mercado de um bovino macho de 25 a 36 meses na época do acidente. O valor não poderá ultrapassar os R$ 4 mil solicitados pelo produtor.

O pedido de indenização por danos morais foi rejeitado. Segundo a sentença, não foram apresentados elementos suficientes para demonstrar prejuízos à honra ou a outros direitos da personalidade do produtor.

A Equatorial também deverá pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da condenação. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.