Professor é ouvido pela Justiça após denúncia de injúria racial contra aluno em Maceió

Educador responde a processo por suposta ofensa contra adolescente de 13 anos durante aula em escola no Benedito Bentes

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Um professor denunciado por injúria racial contra um aluno de 13 anos será ouvido nesta quarta-feira (2), durante audiência de instrução na 14ª Vara Criminal de Maceió, no Fórum do Barro Duro.

O caso ocorreu em uma escola particular do Benedito Bentes. Segundo a denúncia, o professor teria apontado para um estudante negro após outro aluno mostrar a imagem de um chimpanzé na capa de um caderno.

A situação foi registrada em vídeo e também relatada pela vítima à polícia. O educador responde por injúria racial e discriminação com finalidade de entretenimento. A audiência deve reunir depoimentos e outras informações do processo.

Professor foi afastado

Após o episódio, a escola informou que o professor foi afastado imediatamente das atividades. Em março, a instituição comunicou que o profissional deixou de fazer parte do quadro de colaboradores.

Em nota, a escola afirmou repudiar qualquer prática de racismo, discriminação ou preconceito e declarou que esse tipo de conduta é incompatível com os valores defendidos no ambiente educacional.

Projeto propõe protocolo obrigatório para combater racismo nas escolas

Texto em análise na Câmara prevê acolhimento de vítimas, investigação dos casos e medidas de prevenção em instituições públicas e privadas

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O Projeto de Lei 3170/26 propõe a criação do Protocolo Antirracista, com adoção obrigatória em instituições públicas e privadas de educação básica e superior. A medida busca prevenir e apurar casos de racismo, injúria racial e discriminação étnico-racial.

A proposta prevê acolhimento imediato das vítimas, escuta qualificada, apuração rápida e imparcial, além de medidas pedagógicas e administrativas. Os casos também deverão ser comunicados aos órgãos competentes, com preservação do sigilo das vítimas.

O protocolo deverá alcançar toda a comunidade escolar, incluindo estudantes, pais ou responsáveis, professores, servidores e trabalhadores terceirizados. O texto também prevê ações de educação para as relações étnico-raciais.

Segundo a autora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e registros do Disque 100 apontam crescimento das denúncias de racismo no ambiente escolar. Para ela, a falta de orientação pode fazer com que episódios sejam tratados como brincadeiras ou conflitos comuns.

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto será analisado pelas comissões de Educação; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.