Diocese de Penedo é multada pelo TJAL em processo sobre abusos contra ex-coroinhas

Tribunal aplicou penalidade de 2% por considerar recursos protelatórios em processo que envolve indenização de R$ 600 mil às três vítimas de Arapiraca.

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O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) aplicou multa à Diocese de Penedo por considerar que recursos apresentados pela instituição tiveram caráter protelatório em uma ação de indenização relacionada a abusos sexuais sofridos por três ex-coroinhas de Arapiraca, no Agreste alagoano.

A penalidade corresponde a 2% do valor atualizado da causa. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (16/10), após os desembargadores entenderem que os argumentos apresentados já haviam sido analisados anteriormente.

O caso ganhou repercussão nacional em 2010, após reportagem do programa Conexão Repórter, do SBT. As vítimas relataram abusos durante a infância e adolescência, quando participavam de atividades religiosas no município.

Em setembro de 2023, a Justiça fixou indenização de R$ 200 mil para cada vítima, totalizando R$ 600 mil. A decisão reconheceu a responsabilidade civil da Diocese por omissão diante das denúncias, conforme o entendimento judicial.

A multa aplicada agora é uma sanção processual relacionada aos recursos apresentados e não representa uma nova condenação pelos abusos. Até o fechamento desta matéria, não havia manifestação atualizada da Diocese sobre a penalidade ou o pagamento da indenização.