Lei Rouanet encerra inscrições para projetos culturais de 2026 neste sábado (31)

Ministério da Cultura alerta que não haverá prorrogação e orienta proponentes a concluir o cadastro com antecedência

Foto: Lucas Gonzaga/Coletivo Contágio

O prazo para apresentar propostas culturais à Lei Rouanet para o ciclo de 2026 termina neste sábado (31). O Ministério da Cultura (MinC) informou que não haverá prorrogação e alertou para a possibilidade de lentidão no sistema devido ao aumento de acessos no último dia.

As inscrições devem ser feitas pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Os proponentes precisam cadastrar o projeto, informar objetivos, público-alvo, atividades, cronograma e orçamento, além de anexar os documentos exigidos.

O MinC também alterou o procedimento de abertura das contas bancárias dos projetos. Agora, a abertura ocorre no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União. Caso sejam identificadas inconsistências cadastrais, o proponente será notificado para corrigir os dados em até 30 dias.

Após o envio, é possível acompanhar a análise pelo próprio Salic. Se aprovado, o projeto poderá captar recursos, executar as atividades previstas e prestar contas posteriormente. O sistema continuará disponível para acompanhamento mesmo após o encerramento do prazo para novas propostas.

As orientações e o cadastro estão disponíveis no Salic. As regras podem ser consultadas na Instrução Normativa MinC nº 29, de 29 de janeiro de 2026.