Governo zera impostos da gasolina e anuncia subsídio extra para conter preços dos combustíveis

Medidas anunciadas em 9 de outubro terão validade de 30 dias e incluem aumento da ajuda financeira ao etanol e ao diesel importado.

Foto: Agencia Brasil

O governo federal anunciou novas medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no Brasil. O pacote prevê zerar os tributos federais sobre a gasolina e ampliar os subsídios ao etanol e ao diesel importado por 30 dias.

A desoneração da gasolina passará de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. Com a mudança, a cobrança federal será zerada, e o impacto mensal estimado da medida, incluindo a desoneração do etanol, chegará a R$ 2,8 bilhões.

Para o etanol, a subvenção aumentará de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, com custo estimado em R$ 800 milhões durante o período. A medida busca preservar a competitividade do biocombustível em relação à gasolina.

No diesel importado, será concedida uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos para o combustível nacional e importado. O custo estimado dessa medida é de R$ 1,6 bilhão em 30 dias.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o pacote busca proteger os consumidores diante da alta internacional dos combustíveis. O governo informou que as despesas serão consideradas nas metas fiscais e cobertas dentro do espaço orçamentário disponível.

Cidade alagoana tem situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal; entenda

Canapi enfrenta os efeitos da estiagem e poderá solicitar recursos federais para assistência às comunidades atingidas pela seca

Foto: ASA/Divulgação

Uma cidade do Sertão de Alagoas teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal devido à estiagem. A medida, publicada nesta quarta-feira (26), contempla Canapi e permite ao município solicitar recursos para ações de defesa civil.

O reconhecimento foi concedido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil após análise das informações encaminhadas pela Prefeitura de Canapi. O pedido foi fundamentado em decreto municipal e no Formulário de Informações do Desastre (Fide), apresentado em agosto.

Com a medida, a administração municipal poderá encaminhar planos de trabalho à Defesa Civil Nacional e solicitar recursos federais. Os valores, caso aprovados, poderão financiar medidas emergenciais destinadas às comunidades afetadas pelo período de seca.

Entre as ações previstas estão distribuição de água e cestas básicas, entrega de kits de higiene e assistência humanitária. Outras iniciativas emergenciais para reduzir os impactos da estiagem sobre a população também poderão ser incluídas nos pedidos.

Além de Canapi, outros seis municípios localizados na Bahia e na Paraíba tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em razão dos efeitos da estiagem.