Medida terá validade de um mês e busca reduzir os efeitos das oscilações internacionais dos combustíveis sobre o mercado brasileiro
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O Governo Federal anunciou a renovação da subvenção econômica ao óleo diesel rodoviário, no valor de R$ 2,12 por litro. A medida será formalizada nesta terça-feira (27/10) e terá duração inicial de um mês.
A iniciativa busca amenizar os impactos da instabilidade dos preços internacionais dos combustíveis no mercado brasileiro, em meio às tensões geopolíticas no Oriente Médio.
Ao fim do período, o benefício poderá ser renovado novamente, conforme as condições do mercado internacional. Segundo o governo, a medida manterá a neutralidade fiscal, com impacto nas contas públicas equivalente ao da subvenção atualmente em vigor.
A ação está amparada na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autoriza o pagamento do benefício a produtores e importadores de diesel para contribuir com o abastecimento regular no país.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuará responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e efetuar os pagamentos da subvenção.
