Ação coordenada pelo Ministério da Justiça ocorre em oito estados e busca identificar aparelhos ligados a crimes e produtos comercializados de forma irregular
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| Foto: Divulgação/PF |
A segunda etapa da Operação Última Chamada foi iniciada nesta quarta-feira (16) em Alagoas e outros sete estados. A mobilização é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com participação da Receita Federal.
Em Alagoas, quatro servidores da Receita Federal foram mobilizados para fiscalizar cinco pontos de venda. A operação também ocorre no Rio Grande do Norte, Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás e Acre.
Ao todo, 67 servidores da Receita Federal participam da ação nos oito estados. A fiscalização alcança 72 estabelecimentos comerciais, mas os resultados da segunda fase ainda não foram divulgados.
A operação busca identificar estabelecimentos que comercializam celulares de maneira irregular. Entre os alvos estão aparelhos relacionados a crimes, além de produtos com problemas de origem ou pendências junto à Receita Federal, às Receitas Estaduais e aos órgãos de defesa do consumidor.
Durante as fiscalizações, também podem ser encontrados outros produtos que tenham entrado irregularmente no Brasil, incluindo celulares sem importação regular e equipamentos clandestinos utilizados para transmissão de canais fechados, conhecidos como TV Box.
Segundo a proposta da ação, a fiscalização também contribui para combater a concorrência desleal e proteger comerciantes que trabalham dentro das exigências legais.
A segunda fase dá sequência à operação realizada em agosto. Na primeira edição, que teve ações durante dez dias, foram recuperados 9.989 celulares, realizadas 396 prisões em flagrante e fiscalizados 601 estabelecimentos comerciais.
Na mesma operação, 51.604 notificações foram encaminhadas a pessoas que estavam em posse de aparelhos identificados como objetos de crime.
A Operação Última Chamada tem caráter permanente e reúne órgãos federais e forças de segurança para ampliar a fiscalização e enfrentar a comercialização irregular de aparelhos celulares.
