Texto amplia alcance do programa criado para acelerar a análise de benefícios e reduz de 45 para 30 dias o prazo para inclusão de processos
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| Foto: Reprodução/Jota.info |
A comissão mista responsável pela Medida Provisória (MP) 1369/26 aprovou, nesta terça-feira (1º), a ampliação do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para reduzir as filas de pedidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Perícia Médica Federal.
Com a mudança, novos pedidos de aposentadoria e auxílio-doença passam a ter o mesmo peso das atividades de revisão e reavaliação de benefícios já concedidos. A proposta busca permitir que o programa atue antes que os requerimentos acumulem longos períodos de espera.
O texto também reduz de 45 para 30 dias o prazo mínimo de espera para que um processo seja incluído no PGB. Há ainda previsão de pagamento extraordinário aos servidores que cumprirem as metas estabelecidas. O programa tem vigência prevista até 31 de dezembro de 2026.
Segundo a relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o objetivo é evitar a formação de filas excessivas. Ela destacou que atrasos atingem principalmente pessoas que dependem de aposentadorias, benefícios por incapacidade e assistenciais para despesas básicas.
De acordo com a senadora, o número de processos pendentes caiu de 2,7 milhões para 1,7 milhão no primeiro semestre deste ano. Apesar da redução, Zenaide afirmou que ainda é necessário ampliar os esforços para diminuir o tempo de espera pelos benefícios.
