Paralisação do transporte escolar deixa salas vazias em Maceió e leva Defensoria e MP a acionar Justiça

Órgãos constataram queda significativa na presença de estudantes nas unidades de ensino - Foto: Ascom Defensoria Pública de Alagoas

Salas de aula vazias e estudantes impossibilitados de frequentar a escola: esse foi o cenário encontrado pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DP/AL) durante uma inspeção realizada na última quinta-feira (8), em quatro unidades da rede municipal de ensino de Maceió. A principal causa é a paralisação do transporte escolar, que já dura mais de 15 dias em algumas escolas.

As visitas ocorreram nas Escolas Municipais Doutora Nise da Silveira, Padre Brandão de Lima, Zilka de Oliveira Graça e no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Maria Elisabete dos Santos – “Gigantinhos”, todas situadas na parte alta da capital alagoana.

Conduzida pelo defensor público Lucas Monteiro Valença, do Núcleo de Proteção Coletiva, a vistoria constatou que o transporte escolar está totalmente suspenso em três das unidades, o que tem causado evasão temporária e comprometeu a frequência escolar de forma alarmante. Em algumas turmas, menos da metade dos alunos compareceu; em uma sala, apenas cinco crianças estavam presentes.

Diante da gravidade do problema, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) ingressaram com um novo pedido à Justiça, exigindo que o Município de Maceió regularize, com urgência, o transporte escolar.

Além da regularização imediata, os órgãos pedem à Justiça que imponha multa pessoal e diária ao prefeito de Maceió, JHC (João Henrique Caldas), e determinem a suspensão de gastos com publicidade institucional e eventos festivos até que a situação do transporte escolar seja solucionada.

“A ausência do transporte tem prejudicado o direito fundamental à educação, especialmente de crianças que dependem exclusivamente desse serviço para acessar as escolas. Estamos falando de um cenário grave, que afeta diretamente o futuro de centenas de estudantes da rede municipal”, afirmou o defensor Lucas Valença.

A situação revela um quadro crítico na gestão do transporte escolar municipal e acende um alerta sobre a prioridade dada à educação pelas autoridades locais. O caso agora está sob análise do Judiciário, que deverá se posicionar nos próximos dias sobre os pedidos das instituições.