Lula sanciona orçamento com R$ 158,6 bilhões para o Bolsa Família em 2026; Alagoas lidera em beneficiários de longa duração

Lula, Bolsa Família | Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no último dia 10, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que estabelece as receitas e despesas da União para o exercício de 2026. Entre os destaques da nova legislação está o repasse de R$ 158,6 bilhões para o Programa Bolsa Família, principal iniciativa de transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade no país.

Atualmente, o programa atende 20,6 milhões de famílias, sendo que a maioria dos beneficiários — 38,8% ou cerca de 3,7 milhões de pessoas — está concentrada na região Nordeste. De acordo com dados obtidos via Lei de Acesso à Informação e divulgados pelo site Poder360, 7 milhões de famílias em todo o país recebem o benefício há 10 anos ou mais.

O estado de Alagoas se destaca no cenário nacional por apresentar a maior proporção de beneficiários em situação de dependência prolongada do programa. São 533,2 mil famílias inscritas, das quais 227,8 mil (42,7%) recebem o auxílio há uma década ou mais. A Paraíba (41,3%), o Piauí (41,3%), o Rio Grande do Norte (40,7%) e o Maranhão (40,1%) aparecem logo atrás.

Em fevereiro de 2025, o governo federal destinou mais de R$ 363,8 milhões ao programa em Alagoas, garantindo um benefício médio de R$ 682,42 para famílias nos 102 municípios do estado. Além disso, mais de 240 mil crianças de zero a seis anos recebem o adicional do benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150 por criança, conforme previsto na nova fase do Bolsa Família.

Embora não exista um limite legal de tempo para permanência no programa, o governo tem incentivado a autonomia financeira dos beneficiários por meio de iniciativas como a Regra de Proteção. Essa medida permite que famílias continuem recebendo 50% do valor do benefício por até dois anos, mesmo após obterem emprego formal ou aumento de renda.

A nova alocação orçamentária reafirma o compromisso do governo federal com o combate à pobreza e a redução das desigualdades sociais, ao mesmo tempo em que estimula a inserção produtiva das famílias mais vulneráveis.